Medidas duras para superar o maior desafio desta geração
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Espaço Aberto
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Banco CentralClique aqui para abrir a imagemAutor: Henrique Meirelies
Todos se vão lembrar de 2020 como provavelmente o
ano mais difícil de sua vida. Pela primeira vez em um
século, a população mundial foi exposta a uma ameaça
à sobrevivência. A crise gerada pelos efeitos da covid-
19 na economia é inédita.
Nós temos experiência no enfrentamento de crises
econômicas. Enfrentei algumas delas como presidente
do Banco Central (BC) e ministro da Fazenda. Mas
esta é uma crise cuja causa não é econômica, mas
sanitária. Superá-la é o desafio desta geração.
A primeira etapa é a vacinação em massa. Todos
esperávamos começar o ano com a pandemia, se não
superada, ao menos atenuada. Mas começamos em
meio a uma nova onda de contaminações, que exige
medidas restritivas no mundo. A despeito de discursos
negacionistas, temos os fatos: sem vacina não há volta
do crescimento econômico.
Graças aos esforços do governo do Estado e à
competência dos servidores do Instituto Butantan, São
Paulo está em condições de vacinar sua população com
a Coronavac. Porém, diante das dificuldades do
governo central em adquirir doses suficientes de vacina
para todos os brasileiros, as projeções sobre
crescimento neste ano são incertas.A segunda etapa é fazer a economia crescer, sem
descuidar dos cidadãos. Essa meta em particular exigirá
muito dos gestores públicos em 2021. O governo federal
enfrenta o desafio de incentivar a economia, mas
cumprindo rigorosamente o teto de gastos. O melhor
programa de assistência social que existe é a criação de
empregos. Para isso é necessário que a economia
cresça, o que demanda controle da dívida pública. Se
ela continuar crescendo de forma insustentável, teremos
aumento da incerteza, do risco País e da taxa de juros.A solução virá apenas com um forte programa de
reformas estruturais, a administrativa e a tributária, além
da PEC emergencial e das privatizações. A pior
situação possível seria sair da crise sanitária e entrar
numa crise fiscal.A outra frente é relacionada às finanças estaduais. A
arrecadação de impostos é diretamente impactada pela
atividade econômica, ainda incerta. Por sua vez, as
despesas tendem a ser maiores, pelos gastos com
saúde. Essa conjunção negativa pressiona os Estados.
Ao contrário do governo federal, Estados não podem
emitir títulos para captar recursos. Restam, então, duas
alternativas: cortar gastos e buscar mais receitas via
corte de benefícios fiscais.O governo de São Paulo, com apoio da Assembleia
Legislativa, aprovou uma reforma da previdência que
vai poupar R$ 58 bilhões em 15 anos. Aprovou uma
reforma admi- nistrativa que prevê a extinção de
empresas estatais, realocação de recursos e demissão
de servidores não estáveis. É uma reforma dura, para
cortar despesas. Aprovou ainda um programa de
redução linear de 20% nos benefícios fiscais, para
aumentar a receita do ICMS por 24 meses. Alguns dos
benefícios estão em vigor há mais de 20 anos. No