Clipping Banco Central (2021-02-22)

Partidos parasitas

Banco Central do Brasil

O Estado de S. Paulo/Nacional - Notas e Informações

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Cenário Político-Econômico - Colunistas

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As manifestações de 2013 escancararam uma crise de
representatividade que só se agravou após as
revelações da Operação Lava Jato. Mas o
descolamento entre partidos e eleitores não reflete
apenas mudanças conjunturais no ideário político, e sim
distorções estruturais que só serão sanadas com
reformas básicas.

Um levantamento da ONG Transparência Partidária
aponta que apenas 0,1% dos filiados a partidos faz
contribuições financeiras frequentes às legendas. O
dado expõe a total dependência do dinheiro público por
parte dos partidos e a completa desconexão entre suas
cúpulas e suas bases. Para praticamente todos os
partidos, a proporção de filiados que contribuem
frequentemente não chega a 1%, em geral nem a 0,1%.
E, dos 18 mil contribuintes frequentes, 8 em 10 se
concentram em dois partidos: Novo e PT. Mas mesmo
entre os filiados do PT, só 0,43% contribui
regularmente.

A única exceção é o Novo, no qual 26% dos filiados
contribuem frequentemente. O partido é contrário ao
uso de fundos públicos, já devolveu os recursos do

fundo eleitoral e pe- diu autorização para devolver os do

fundo partidário - desde que não sejam redistribuídos a

outros partidos. A legenda depende das mensalidades

cobradas aos filiados, de R$ 30 em média.

Como disse a cientista política Lara Mesquita, da FGV,

as regras para distribuição dos recursos possibilitam um

"encastelamento" das cúpulas partidárias.

"Os partidos adotaram uma estratégia, em certa medida

confortável, de garantir sua sobrevivência a partir de

recursos públicos." A estratégia foi consolidada em

2017, quando os partidos no Congresso, não satisfeitos

com o fundo partidário, inventaram o fundo para

campanhas eleitorais.

Logo que, em 2015, na esteira dos escândalos

revelados pela Lava Jato, o STF declarou

inconstitucional o financiamento eleitoral por empresas,

era compreensível o estabelecimento de um fundo

público, a fim de que as campanhas não fossem

abruptamente dominadas pe- las pessoas físicas ricas.

Mas deveria ser um mecanismo de transição, que desse

tempo para que os partidos, como entes privados que

são, se organizassem para se sustentar com a

contribuição de seus simpatizantes.

Mas não foi o que aconteceu. Ao contrário: os recursos

públicos para os partidos cresceram a galope. Entre

1995 e 2018, os gastos anuais do fundo partidário

saltaram, em valores deflacionados, 9.766%. Em 2000,

o Estado respondia por menos de 8% dos custos

eleitorais; em 2018, respondeu por quase 70%. Em

2020, o Congresso aprovou um aumento de 18% no

fundo eleitoral. Com essa crescente fonte de receita

dada a si mesmos pelos partidos com o dinheiro do

contribuinte, não surpreende que o número de filiados

esteja em queda. Afinal, por qual motivo as legendas se

preocupariam em recrutá-los e conservá-los? Não à toa,

segundo a Transparência Partidária, nos últimos dez

anos o porcentual de mudança da composição das

Executi- vas Nacionais foi de ínfimos 24%.