CLAUDIO ADILSON GONÇALEZ - A autonomia do Banco Central
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Banco CentralClique aqui para abrir a imagemAutor: CLAUDIO ADILSON GONÇALEZ
O penoso caminho até a autonomia do Banco Central
(BC) começou mesmo antes de sua criação (Lei
4.595/64). Roberto Campos - o avô, não o neto, que
hoje dirige com competência a instituição - defendia que
seus diretores tivessem mandatos fixos, não
coincidentes com o do presidente da República.
Campos não logrou seu objetivo, mas foi um dos
principais idealizadores das normas legais que
possibilitaram o desenvolvimento do sistema financeiro
nacional em bases modernas.
Desde então, a autonomia do BC não saiu do debate.
Posições populistas e equivocadas levaram ao fracasso
de várias tentativas de aprová-la. Basta lembrar o
bordão "agora querem entregar o BC aos banqueiros",
um erro lógico primário, pois a história mostra que os
grandes vilões da política monetária no mundo foram os
governantes populistas. Crises bancárias e negligência
com a inflação tiveram custo enorme para a sociedade,
principalmente para os mais pobres.
No entanto, é preciso olhar o outro lado da moeda.
Economistas que se declaram ortodoxos têm criticado,
erroneamente, a meu ver, o projeto aprovado na
Câmara,tachando de desnecessária e populista parte do
parágrafo único do art. 1.0, aqui transcrito: "Sem
prejuízo de seu objetivo fundamental o Banco Central
do Brasil também tem por objetivos zelar pela
estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro,
suavizar as flutuações do nível de atividade econômica
e fomentar o pleno emprego" (grifo meu). Observe-se
que o objetivo fundamental, constante do caput do
artigo, é a estabilidade de preços.Zelar pela estabilidade e eficiência do sistema financeiro
já faz parte do arcabouço legal vigente. Vejamos os
outros dois objetivos.O segundo, suavizar as flutuações do nível de atividade
econômica, enriquece, no lugar de reduzir, a autonomia.Em primeiro lugar, porque funciona dos dois lados. O
BC pode endurecer a política monetária para evitar
booms exagerados que aticem a inflação ou ser
arrojado com a redução dos juros, nas fases de
escassez de demanda, evitando longos períodos de
aumento acentuado no desemprego.Em segundo lugar, porque a suavização das flutuações
da atividade econômica está de acordo com as
numerosas constatações empíricas internacionais sobre
a existência de histerese do ciclo econômico.Em física, histerese pode ser entendida como "retardo"
ou, de acordo com o Dicionário Houaiss, "fenômeno
apresentado por determinados sistemas físicos cujas
propriedades dependem de sua história precedente".
Em economia, significa que os ciclos econômicos
acentuados podem, de fato, afetar a taxa de
crescimento de longo prazo, ao contrário do que a
teoria, até pouco tempo dominante, apregoava.Há vários canais pelos quais a histerese pode se
manifestar, dentre os quais, destacam-se: (1) longos
períodos de desemprego acentuado resultam em