Clipping Banco Central (2021-02-22)

Bolsonaro pressiona por redução na luz com R$ 70 bi de fundo e tributos

Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes

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Autor: Julio Wiziack e Bernardo Caram

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
pressiona as equipes econômica e de energia por
medidas para baixar a conta de luz. A ideia é usar R$
70 bilhões de um fundo setorial e tributos federais para
reduzir tarifas.

O movimento é feito atento à reeleição. A investida
ocorre após a intervenção política na Petrobras.

Na sexta-feira (19), o presidente indicou o general
Joaquim Silva e Luna para comandar a estatal em
substituição ao economista liberal Roberto Castello
Branco.

Neste ano, o reajuste tarifário estimado pela Aneel
(Agência Nacional de Energia Elétrica) será de cerca de
13%. No sábado (20), Bolsonaro afirmou que vai "meter
o dedo na energia elétrica, que é outro problema
também".

O presidente disse que mais mudanças ocorrerão nesta

semana. A promessa foi feita um dia após ter anunciado

a troca de presidência na Petrobras.

"Assim como eu dizia que queriam me derrubar na

pandemia pela economia fechando tudo, agora

resolveram me atacar na energia", disse Bolsonaro a

apoiadores em Brasília.

Assessores do Planalto afirmam que uma das propostas

para conter a alta é a destinação de R$ 20 bilhões do

Orçamento do governo para a CDE (Conta de

Desenvolvimento Energético) - fundo setorial financiado

por consumidores para criar políticas públicas, como

redução de tarifas, especialmente para os mais pobres.

As discussões no momento giram em torno da manobra

fiscal necessária para permitir uma injeção de recursos

desse porte no momento em que o governo também

pretende estender o auxílio emergencial para aqueles

que ainda sofrem os efeitos da pandemia do

coronavírus.

Essa medida deverá ser combinada com outra já em

curso na Aneel. A agência reguladora estuda como será

a devolução de cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais

pelos consumidores nas contas de luz.

Esse valor foi cobrado a mais pela incidência de PIS e

Cofins sobre o ICMS das tarifas de energia. Em março

de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu

a cobrança como indevida e determinou a devolução.

A Aneel está calculando de que forma essa devolução

será feita. Recentemente, o diretor-presidente da

agência, André Pepitone, afirmou que esse recurso

pode promover uma redução tarifária de 27,8%.

A proposta, segundo ele, é que isso ocorra ao longo de

cinco anos. Daria então uma queda de 5% ao ano.