Governo corre para evitar paralisia em ministério
Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Saúde
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesClique aqui para abrir a imagemAutor: Vinícius Sassine
O Ministério da Saúde se viu sem dinheiro para pagar,
já neste mês, despesas com hemoderivados,
assistência médica a indígenas, médico s na saúde
primária, bolsas de residentes e abastecimento da
Farmácia Popular, entre outras áreas básicas.
A situação levou o Ministério da Economia a correr com
a liberação de recursos para evitar uma paralisia.
Hemoderivados são produtos usados em procedimentos
como transfusão de sangue em caso de hemorragia, em
tratamento da hepatite B ou por hemofílicos.
A falta de recursos ocorreu no contexto da não
aprovação, até agora, do Orçamento da União de 2021.
No dia 18, o ministro da Saúde, general Eduardo
Pazuello, enviou um ofício ao ministro da Economia,
Paulo Guedes, pedindo a liberação urgente de R$
240,1 milhões, a partir de uma antecipação de valores
de março para fevereiro.
Esses recursos estão dentro de uma previsão de gastos
feita em decreto para o período sem aprovação da lei
orçamentária pelo Congresso.Na quarta-feira (24), o Minis- tério da Economia afirmou
à Folha que o pedido de Pazuello não havia sido
encaminhado à Secretaria de Orçamento Federal e que
não existiam recursos orçamentários a serem
antecipados.Depois, a pasta disse que houve um equívoco e uma
retificação da área técnica: "O processo está sob
análise da equipe técnica do Ministério da Economia".Tanto o Ministério da Economia quanto o da Saúde
foram procurados pela reportagem na tarde de terça
(23) para que explicassem a escassez de dinheiro para
áreas básicas da saúde.No começo da noite de quarta, a Secretaria Especial de
Fazenda do Ministério da Economia publicou uma
portaria, em edição extra do Diário Oficial da União,
remanejando R$ 237,2 milhões para os gastos
especificados pela Saúde.O ofício com o relato do problema foi enviado do
gabinete de um ministro para outro. Pazuello citou a
previsão de gastos feita em decreto assinado no dia 11
pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por
Guedes.A ideia do decreto foi remediar a ausência de um
Orçamento aprovado para 2021.Ele estabeleceu como os ministérios podem fazer
gastos até a aprovação.Uma tabela prevê "gastos com despesas correntes de
caráter inadiável", até o limite de 1/12 do valor previsto
no projeto de lei do Orçamento enviado pelo Executivo,
mês A outra tabela especifica os gastos possíveis com
despesas primárias e com os chamados restos apagar,
que são os valores que ficam pendentes de um ano a