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Sempre cabe mais um!

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Correio Braziliense/Nacional - Opinião

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Autor: » ORLANDO THOMÉ CORDEIRO Consultor em
estratégia

"Um passinho à frente, por favor." Quem andou de
ônibus na época em que existiam cobradores
certamente se lembra desse pedido. Os ônibus, assim
como hoje, andavam lotados, mas a ideia é que sempre
cabia mais gente. E quando necessário, o motorista
ainda dava a famosa freada de arrumação.

Tão desconfortável como a situação descrita acima é a
realidade partidária brasileira. Atualmente, são 35
partidos registrados e aptos a disputar as eleições. E
existe o inacreditável número de 77 novos pedidos de
registro tramitando no TSE! Se todos forem aprovados
chegaremos a 112 agremiações!

Em 2017, foi aprovada pelo Congresso Nacional a
chamada cláusula de desempenho, mais popularmente
conhecida como cláusula de barreira, que estabeleceu
exigências vinculadas à votação obtida pelos partidos
nas eleições gerais, segundo os critérios descritos a
seguir. Nas eleições de 2018, piso de 1,5% dos votos
válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados,

distribuídos em pelo menos nove unidades da

federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em

cada uma delas, ou ainda ter eleito nove parlamentares

federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades

da federação.

Nos pleitos seguintes, mantida a exigência de

distribuição por nove unidades da federação, o piso vai

crescendo: em 2022, sobe para 2% dos votos válidos,

com um mínimo de 1% dos votos em cada estado, ou

conseguir eleger 11 parlamentares; em 2026, vai para

2,5%, com um mínimo de 1,5% de votos em cada

estado, ou eleger um mínimo de 13 deputados; em

2030, piso de 3% dos votos válidos, com 2% dos votos

válidos em cada estado, ou conseguir eleger pelo

menos 15 deputados.

Graças a essa legislação, com base nos resultados das

eleições de 2018, dos 35 existentes, 23 receberam

recursos do Fundo Partidário em 2020, conforme dados

atualizados pelo TSE em janeiro deste ano. Porém,

como no ditado, nada é tão bom que dure para sempre

ou tão ruim que nunca acabe. Está em curso uma

iniciativa do presidente da Câmara Federal, deputado

Arthur Lira (PP/AL), que criará uma comissão para

analisar as mudanças na legislação em vigor.

Sabe-se que pretendem mudar a forma de eleição para

cargos no Legislativo e também afrouxar mecanismos

como os descritos acima, responsáveis por reduzir o

número de legendas na Casa de 30 para 24 nos últimos

dois anos. Há, inclusive, parlamentares que pretendem

restabelecer a possibilidade de coligação partidária nas

disputas para o legislativo, proibidas desde o pleito

municipal de 2020.

Posto esse cenário, cabe uma pergunta: qual o

interesse na criação de um partido político? Bem, em

tese, o movimento de pessoas com vistas à criação

passa por perceberem uma identidade de ideias,

propostas e valores entre elas para, consequentemente,

disputarem o poder político via processo eleitoral.

Porém, até mesmo quem seja movido pela absoluta