Clipping Banco Central (2021-02-26)

Resistência a fim de piso atrasa votação que destravaria auxílio

Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes

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Autor: Renato Machado e Thiago Resende

A insistência do governo federal em manter a proposta
de extinção dos mínimos constitucionais para saúde e
educação resultou em um grande revés nesta quinta-
feira (25), atrasando a votação que destravaria o auxílio
emergencial.

Parlamentares governistas se depararam com o risco de
atrasar em pelo menos duas semanas a tramitação da
proposta e por isso agora sinalizam recuo na
desvinculação.

A equipe econômica já admite uma derrota nessa
disputa, mas prioriza a aprovação de outras medidas
relacionadas ao ajuste das contas públicas.

Nesta terça-feira (23), após reunião de líderes, o
Senado decidiu adiar a votação da PEC (Proposta de
Emenda à Constituição) Emergencial, considerada
fundamental pela equipe econômica para a concessão
do benefício para a população.

O governo ainda precisou recuar da tentativa de apenas

ler o relatório durante a sessão desta quinta-feira, pois

havia o risco de a PEC ser retirada do plenário e passar

a tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça),

o que atrasaria ainda mais a aprovação.

Os líderes acordaram adiar a votação para a próxima

quarta-feira (3), deixando a sessão da tarde de hoje

apenas para a leitura do relatório da PEC, elaborado

pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). A sessão da

próxima terça-feira (2) também será usada para debates

sobre a proposta.

A leitura do relatório marcaria o início da tramitação da

proposta na Casa, mas acabou adiada por conta da

grande resistência dos senadores, tanto oposição como

governistas.

Ainda não há definição se os dois turnos da votação

â?"para aprovar uma PEC são necessários dois turnos

em cada casa legislativas e três quintos dos votosâ?"

acontecerão na quarta ou se será respeitado o

interstício regimental, de cinco dias entre as votações.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),

afirmou que esperava um entendimento para votar os

dois turnos na próxima quarta-feira (3).

Pacheco afirmou que não se tratou de um "adiamento" e

que a votação na próxima quarta vai se dar no "tempo

mais curto que enxergamos para poder compatibilizar a

importância de votar a PEC com a necessidade de

amadurecer o debate".

"Na verdade, o que eu vi foi uma grande reação à

questão da desvinculação dos mínimos de educação e

saúde, mas há aspectos remanescentes do parecer do

relator Márcio Bittar que não houve tanta polêmica.

Então vamos aguardar a leitura do parecer do senador

Márcio Bittar", completou.

A PEC Emergencial prevê o acionamento de medidas

em caso de crise nas contas públicas. O governo

considera fundamental a sua aprovação antes de