Quem tem fome tem pressa!
Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Mercado
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: Nelson Barbosa
Prioridade é atender rapidamente a quem precisa de
renda para não morrer de fome
A concessão de novo auxílio emergencial, tida como
desnecessária por nossa equipe de ideologia
econômica há apenas dois meses, se tornou a nova
prioridade de política econômica.
Mais uma vez o Congresso corre para forçar o governo
a transferir renda aos mais pobres. Mais uma vez
alguns políticos e economistas exigem o fim dos pisos
de gasto com saúde e educação como contrapartida.
Acabar com o piso de gasto social é um erro por dois
motivos.
Primeiro, o auxílio emergencial é, adivinhe: emergencial!
Não faz sentido condicionar a ajuda imprescindível à
população em risco de cair na miséria à aprovação de
medidas compensatórias.
Sou favorável a medidas compensatórias,
principalmente de aumento da tributação sobre os mais
ricos, mas agora a prioridade é (mais uma vez) atender
rapidamente a quem precisa renda para não morrer de
fome.Dado que a discussão de medidas compensatórias
atrasará o processo legislativo, é melhor deixar isso
para depois. A falha neste caso foi do governo e do
comando anterior do Congresso, que simplesmente se
negaram a debater o tema com calma no final do ano
passado.Segundo, quando chegar o momento de discutir
compensação pelo aumento do gasto, não devemos
eliminar nem integrar os pisos da saúde e da educação.O SUS já precisava de recursos adicionais antes da
pandemia. Agora precisará de mais ainda. Na
educação, o gasto real por estudante já vem caindo
desde 2015 e, portanto, não devemos cortar mais o
orçamento do ensino público.Os gastos com educação e saúde públicas precisam ter
pisos de gasto, diferenciados, do contrário os
programas tendem a se canibalizar e serem corroídos
por demandas políticas de curto prazo.Porém, ter piso de gasto não implica ter receita
vinculada, isto é, despesa atrelada a um percentual fixo
da arrecadação de impostos ou do PIB.Quando chegar o momento adequado, o ideal é
modificar os pisos da saúde e educação, garantindo
aumento gasto real por habitante (na saúde) e por aluno
(na educação).Até qual valor? Até o patamar de gasto compatível com
os serviços que população deseja do Estado e os
tributos que a população está disposta a pagar por
estes serviços.No caso de hoje, mantenho a sugestão que fiz em 2014:
devemos manter o piso de gasto social, mas corrigindo
o valor pela soma da inflação com o crescimento da