De novo a Eletrobras
Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Opinião
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemApós intervenção desastrada na Petrobras, venda da
gigante do setor energético volta à pauta
O colapso das ações da Petrobras e a disparada dos
juros e do dólar ocorridos após a interferência do
presidente Jair Bolsonaro na estatal motivaram um
recuo tático por parte do governo, que agora tenta
mitigar os temores de que estaria em curso uma
guinada populista na política econômica.
Nesse sentido, o Executivo indicou uma retomada dos
processos de privatização da Eletrobras e dos Correios.
No caso da gigante do setor energético, foi editada
medida provisória alterando pontos que já constavam de
projeto de lei em tramitação no Congresso.
Seria fácil concluir que se trata apenas de
diversionismo, já que o governo nunca apoiou de fato a
agenda de desestatização. Mas há elementos na MP
que sugerem uma calibragem para aplacar resistência
dos parlamentares e contemplar objetivos eleitorais do
governo.
Tenta-se, de início, facilitar o apoio das bancadas que
perderiam o acesso a cargos na estatal por meio de
dinheiro novo para as regiões das usinas. Estão
previstos R$ 8,7 bilhões em dez anos, divididos em
itens como a revitalização das bacias dos reservatórios
de Furnas e a redução de custos de geração na
Amazônia Legal.A verba possivelmente é justificável, mas sua aplicação
ficará a cargo de comitês a serem criados, senha para
indicações políticas.A expectativa de receita subiu para R$ 50 bilhões com a
inclusão da usina de Tucuruí, a segunda maior do pais
depois de Belo Monte (Itaipu tem controle compartilhado
com o Paraguai e, como a Eletronuclear, não entra na
operação).Os recursos serão divididos, meio a meio, entre os
cofres federais e a Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE) - antes, o governo ficaria com dois
terços. Mais dinheiro na CDE significa maior espaço
para redução nas contas de luz, convenientemente a
tempo da eleição.Mesmo com tais ressalvas, a retomada do processo é
vantajosa para o pais. Foram preservados os elementos
principais da boa proposta do governo Michel Temer
(MDB) , pela qual a União abrirá mão do controle da
empresa por meio da oferta de ações em mercado.Nenhum grupo poderá deter mais que 10% da empresa,
nem poderá ser celebrado acordo de acionistas para
dirigi-la - limitações que serão garantidas pelo poder de
veto conferido à União por uma ação especial ("golden
share").Estaria assegurada a pulverização das ações e
governança similar à existente na Embraer e na Vale.
Ainda que por caminhos tortuosos, parece haver uma
nova oportunidade política para a privatização e seria
positivo aproveitá-la.Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-