Agora, é você e o Leão da Receita
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Opinião
sábado, 27 de fevereiro de 2021
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemOs brasileiros trabalham, em média, cinco meses
apenas para pagar tributos à União, aos estados, ao
Distrito Federal e aos municípios. Ano após ano, o
volume arrecadado sempre aumentava. Em 2020,
porém, foi diferente. Os cerca de R$ 2 trilhões
recolhidos por esses entes federativos, segundo o site
Impostômetro, implicaram recuo em torno de 17% em
relação a 2019. É a primeira vez que ocorre uma queda
nesse valor desde a criação, em 2005, da página que
mede a arrecadação em tempo real. E a culpa, todo
mundo sabe, é da devastadora pandemia de
coronavírus. Voltando aos impostos, vale destacar que,
quase sempre, a cobrança a pessoas físicas é feita de
forma compulsória. A parte do Leão já vem descontada
quando o trabalhador recebe o salário, quando paga
pelo cafezinho, pelo pão e até pela cerveja... Mas,
prepare-se, pois, a partir de segunda-feira até às 23h59
de 30 de abril, você poderá acertar as contas
diretamente com a Receita. E não se atrase, senão
pagará multa.
Merece destaque o fato que, mesmo nessa prestação
de contas direta, o cidadão está em grande
desvantagem. Sem correção desde 2005, a tabela do
Imposto de Renda acumula defasagem de 113,09% em
desfavor do contribuinte, segundo o Sindicato dos
Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Esse
cálculo leva em consideração a inflação acumulada de
1996 a 2019 e as atualizações feitas na tabela no
mesmo período. Na campanha eleitoral, Bolsonaro
prometeu corrigi-la. Até agora, no entanto, não o fez. Se
toda a defasagem fosse corrigida, calcula o Sindifisco, a
faixa de isenção - que hoje beneficia quem ganha por
mês até R$ 1.903,98 - poderia chegar a R$ 4.022,89
mensais. Nada menos que 13 milhões de pessoas se
livrariam da mordida compulsória no salário.Sem a
correção, as deduções permanecem inalteradas. No
caso de dependentes, o valor máximo continua em R$
2.275,08, por CPF.Em relação aos gastos com educação - ensino infantil,
fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba
graduação e pós-graduação -, o limite de desconto é de
R$ 3.561,50 por dependente. Quanto às despesas com
saúde (pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos,
fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais,
fonoaudiólogos, hospitais, além de exames
laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos
ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias),
também segue igual: não há limite de valor, mas as
notas fiscais e recibos devem ser informados.Pelas estimativas da Receita, 60% dos contribuintes vão
receber restituição; 19% terão imposto a pagar; e 21%
não desembolsarão nem receberão nada. No total, a
previsão é que 32.619.749 formulários serão entregues
neste ano, 639.603 a mais do que no ano passado. A
expectativa do Fisco, relativa a pessoas físicas, é
arrecadar R$ 19,6 bilhões.Se você está entre aqueles com saldo a receber e tem
pressa em pôr a mão no dinheiro, corra que o programa
para preenchimento da declaração já está disponível.
Se você ainda não o baixou, é só fazer isso neste fim de
semana e preencher os formulários. Não perca tempo.
Estão obrigados a entregar a declaração do IRPF todos
aqueles que, no ano passado, receberam mais de R$