Insper aponta as lições deixadas pela crise da covid
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
sábado, 27 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Caderneta de poupançaClique aqui para abrir a imagemAutor: Idiana Tomazelli
Um ano após o primeiro caso de covid-19 no Brasil, o
Insper lança um livro com análises sobre o legado
deixado ao País pela crise ainda em curso e que chega
agora a seu pior momento, com explosão de casos e
colapso em hospitais de diferentes regiões. Na temática
econômica, a principal lição é na verdade um alerta para
o risco de as finanças brasileiras sucumbirem à pressão
crescente por aumentos temporários e permanentes de
gastos sem que haja contrapartidas de ajuste fiscal.
A principal materialização desse risco hoje é a Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que
reunia gatilhos de contenção de despesas e agora serve
de instrumento para a recriação do auxílio emergencial
a vulneráveis. Com seus dispositivos de ajuste já
bastante desidratados, a PEC corre o risco de ficar sem
nenhuma medida de redução de gastos, com aprovação
apenas do auxílio emergencial.
No capítulo sobre a intensificação da crise fiscal, o
presidente do Insper, Marcos Lisboa, e o economista
Marcos Mendes, pesquisador associado da instituição e
ex-chefe da Assessoria Especial do Ministério da
Fazenda, advertem sobre os problemas de usar a
pandemia para justificar aumentos permanentes de
gasto público e criticam a inércia do governo e do
Congresso. "Querer reerguer a economia ou resolver os
problemas sociais à base de expansão dos gastos do
governo nos fará reincidir no erro cometido no passado
recente", diz o texto.O presidente do Insper afirma que o debate fiscal no
Brasil é muito diferente do observado no resto do
mundo, em que países com melhor situação financeira
podem decidir gastar mais e ampliar investimentos para
ajudar na recuperação. Por aqui, segundo Lisboa, há
um conjunto de regras que levam ao crescimento sem
freio dos gastos obrigatórios e um volume superior a R$
300 bilhões em benefícios tributários distribuídos pelo
País, e mexer nisso é difícil graças à atuação dos
grupos de interesse. "Temos essa dificuldade de
enfrentar os problemas. A consequência é o baixo
crescimento de muito tempo", afirma.Segundo Lisboa, o governo deixou de aproveitar boas
oportunidades para negociar medidas de ajuste, como o
próprio socorro financeiro a Estados e municípios, que
poderia ter incluído um freio mais duro nas despesas
administrativas dos governos regionais. A proposta foi
aprovada mediante a previsão de congelamento de
salários até o fim de 2021, mas muitos Estados e
municípios já burlam essa proibição. Ele também
questiona o fato de o Congresso até hoje não ter
aprovado a lei que vai cobrar aplicação mais rígida do
teto remuneratório dos servidores, limitando os
"penduricalhos" que turbinam salários e pressionam as
despesas.Mendes, por sua vez, afirma que o debate sobre como
lidar com a crise da covid-19 não se resume a uma
polarização entre austeridade fiscal e estimular a
economia. "É tentar parar a trajetória insustentável que
já no presente nos traz muito prejuízo. Não é que vai ter
um problema lá na frente que agente não vai conseguir
pagar a dívida, não. O problemaj á é hoje. Já tem uma