Clipping Banco Central (2021-02-27)

5G custaria até R$ 35 bilhões às teles, diz Anatel

Banco Central do Brasil

O Estado de S. Paulo/Nacional - Economia

sábado, 27 de fevereiro de 2021

Banco Central - Perfil 2 - TCU

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Autor: Anne Warth

O presidente da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais,
disse ontem que os cálculos preliminares indicam que a
faixa do 5G teria um custo de R$ 33 bilhões a R$ 35
bilhões. Esse seria o valor cobrado pelo governo das
teles pelo uso da faixa de 3,5 GHz caso não houvesse
obrigações de investimento impostas no edital.

"Considerando esses ativos sem qualquer tipo de
obrigações, o custo de oportunidade deles, caso não
tivesse contrapartidas, nossos cálculos preliminares
estimam em R$ 33 bilhões a R$ 35 bilhões, o que
demandaria, nos próximos 20 anos, mais de R$ 80
bilhões de investimento", disse, em entrevista a
jornalistas.

Entre as contrapartidas de investimento que serão
realizadas pelas teles em troca do uso da faixa estão a
Rede Segura, exclusiva para uso do governo, o
Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), a
cobertura móvel das rodovias federais e de todas as
localidades com mais de 600 habitantes e a migração

dos canais hoje transmitidos por antenas parabólicas

para uma nova faixa, para evitar interferências com o

5G.

Cada uma dessas obrigações será deduzida do valor de

outorga que será pago pelas empresas ao Tesouro

Nacional pelo uso da faixa. Esse cálculo, porém, é

complexo, uma vez que parte das contrapartidas tem

potencial de gerar receitas - como a cobertura de

rodovias - e outras apenas despesas, como a rede

segura.

O relator do 5G na Anatel, conselheiro Carlos Baigorri,

disse que o leilão deve ser realizado até o fim de junho

ou começo de julho. A primeira meta de cobertura das

teles será a oferta da nova tecnologia em todas as 27

capitais brasileiras até 30 de julho de 2022.

A Anatel aprovou ontem, 25, o edital da licitação da

nova tecnologia, que deve ocorrer no fim do primeiro

semestre. O edital segue agora para o Tribunal de

Contas da União (TCU), e somente após essa etapa os

cálculos sobre o valor da faixa e as obrigações impostas

às teles serão divulgados.

"Estamos tentando fazer um leilão 5G 100% não

arrecadatório", disse o ministro das Comunicações,

Fábio Faria, em entrevista na sede da Anatel. "O 4G era

para pessoas, mas o 5G vem para revolucionar as

empresas", afirmou o ministro.

Pedido de ajustes. Com a aprovação do edital do 5G

pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),

as teles voltaram a cobrar regras estáveis, claras e

transparentes para o leilão e ajustes no documento.

Em nota, a Conexis Brasil Digital, que reúne as maiores

operadoras do País, disse que vai analisar

detalhadamente cada ponto do documento aprovado

para avaliar a participação das empresas na disputa.

"Aguardamos a análise do edital pelo Tribunal de

Contas da União (TCU) e eventuais ajustes na

proposta", disse a entidade.