Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Poder
sábado, 6 de março de 2021
Banco Central - Perfil 1 - COAFBrasil, Bruno Brandão, afirma que Bolsonaro fez uso do
alto grau de voluntarismo anticorrupção presente no
país para sequestrar esse discurso sem apresentar
nenhum lastro.
"Quando o autoritarismo chega ao poder, a primeira que
sofre é justamente a luta contra a corrupção, que
depende de órgãos de controle, que por essência
limitam e controlam o poder de ocasião e são os
primeiros a serem desconstruídos. É o que temos visto
no Brasil."
Para Marjorie Marona, do departamento de ciência
política da UFMG, há uma desconstrução da narrativa
de que a corrupção é o principal problema do Brasil,
feita por membros do sistema de Justiça, veículos de
imprensa e representantes de uma elite política a partir
da Lava Jato, que antes a criaram.
"Tornou-se comum vermos na boca da própria elite
política essa ideia de que determinado partido era
corrupto ou de que todo o sistemapolítico estava
corroído por corrupção. Nesse contexto de hoje, é
menos interessante para uma determinada elite
continuar mobilizando isso tudo."
Quais as metas anticorrupção propostas, defendidas ou
barradas por Bolsonaro?
Ainda que não haj a consenso entre especialistas sobre
as medidas defendidas por Sérgio Moro, desde o início
do governo chamava atenção o fato de o presidente não
apoiar as que eram priorizadas pelo ministro - por
exemplo, ao ignorar as sugestões de veto ao sancionar
o chamado pacote anticrime, principal bandeira de
Moro.
O procurador de Justiça de São Paulo Roberto Livianu,
presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, destaca o
fato de Bolsonaro não ter dado suporte ao projeto para
punir a prática de caixa dois eleitoral e fazer isso no
caso da proposta de mudança na lei de improbidade
administrativa.
"É público que o Planalto aplaude essas mudanças. O
presidente já deu entrevistas em que disse com todas
as letras que é necessário mudar a lei de improbidade."Rita Biason defende que o foco da agenda
anticorrupção deveria ser em prevenção e controle e vê,
na falta de diálogo com organizações da sociedade civil,
um retrocesso."Controle é o que vai permitir acompanhar em tempo
real o que está acontecendo em determinado setor. Se
isso fosse feito, nós não teríamos passado por questões
como os desvios na Petrobras."Ainda no primeiro mês de governo, Bolsonaro assinou
medida que poderia fragilizar a Lei de Acesso à
Informação, ampliando o rol de membros da
administração federal que poderíam classificar uma
informação como sigilosa, mas recuou após pressão
pública.Brandão afirma que a Transparência Internacional Brasil
tem feito denúncias sobre retrocessos em marcos
legais."É muito preocupante o risco de estarmos caminhando
para um patamar ainda mais grave, de uma verdadeira
guarda pretoriana se formando em torno do presidente,
seus familiares e afiados".O risco, segundo ele, é usar as estruturas de poder
estatal não só para proteger aliados, mas para perseguir
adversários e intimidar vozes críticas.Junto a outros episódios, a falta de transparência atingiu
proporções consideradas dramáticas durante a
pandemia, incluindo um apagão de dados sobre a
Covid-19.O que revela a defesa intransigente de Bolsonaro a
seus filhos, inclusive com mobilização de órgãos do
governo para auxiliar nas estratégias de defesa de
Flávio Bolsonaro? Como Bolsonaro atuou para
enfraquecer investigações sobre aliados? A professora
da USP e historiadora Lilia Moritz Schwarcz diz que o
presidente evidencia patrimonialismo ao tentar blindar a