Ipea sinaliza punir quem divulgar estudo em elaboração
Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Mercado
sábado, 6 de março de 2021
Banco Central - Perfil 1 - IpeaClique aqui para abrir a imagemAutor: Bernardo Caram
brasília Após o governo enquadrar professores
universitários que criticaram o presidente Jair Bolsonaro
(sem partido), o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada) emitiu comunicado interno no qual afirma que
pesquisadores que divulgarem estudos sem autorização
poderão ser punidos.
Servidores do órgão dizem ter estranhado o tom da
mensagem, relatam episódios de coerção a
pesquisadores críticos ao governo e dizem temer que
orientações de viés político do Palácio do Planalto
possam comprometer as divulgações.
Ofício assinado pelo presidente do Ipea, Carlos von
Doellinger, direcionado a diretores e técnicos, afirma
que os estudos e pesquisas são direito patrimonial do
órgão, a quem cabe definir o momento e a forma de
divulgação.
"Solicito que seja dada ciência a todos os técnicos de
que a divulgação de estudos e pesquisas somente pode
ocorrer após sua conclusão e aprovação definitiva,
devendo serem seguidos normas, protocolos e rotinas
internas, inclusive quanto à interação com os órgãos de
imprensa", afirma a carta.O documento diz que o descumprimento das normas de
divulgação fragiliza a imagem da instituição e pode
configurar descumprimento de dever ético e infração
disciplinar.Segundo o site da Controladoria-Geral da União, entre
as punições previstas na área disciplinar, estão
advertência, suspensão e demissão.Técnicos ouvidos pela Folha afirmam que o
procedimento adotado hoje no Ipea já respeita esse
controle de produção e ressaltaram que ficaram
surpresos com a mensagem.Os estudos do órgão, antes da publicação, dependem
de parecer e avaliação editorial, além de entrarem em
uma fila para edição. Por isso, pesquisadores acreditam
ser possível, por exemplo, que a divulgação de um
estudo seja atrasada caso não seja conveniente na
avaliação dos gestores ou do governo.O Ipea é uma fundação vinculada ao Ministério da
Economia. Suas pesquisas fornecem suporte às ações
do governo para a formulação de políticas públicas.No oficio, Doellinger ainda pede que os diretores
encaminhem o Manual de Conduta do Agente Público
aos servidores. O documento traz orientações de
comportamento e lista condutas inadequadas.Pesquisadores afirmam que não é comum que
comunicados desse tipo sejam emitidos e ressaltam que
movimento semelhante j á foi feito durante o governo
Dilma Rousseff (PT).Em 2014, um diretor do Ipea se afastou do cargo após a
cúpula do órgão impedir a publicação de um estudo
sobre a evolução do número de miseráveis no país.