Banco Central do Brasil
Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado
sábado, 6 de março de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Ipea
Técnicos afirmam que há relatos internos de
pesquisadores que sofreram sanções em 2020 por
participar de publicações na imprensa que contrariavam
interesses do governo.
Segundo o Ipea, o ofício tem como único objetivo
informar os agentes públicos sobre a existência de
normas que regulamentam a divulgação de estudos do
órgão, não trazendo novas regras.
"Os projetos precisam ser aderentes à missão do
instituto e ter sido executados com rigor técnico e meto
do lógico aferido por pareceres. O Ipea reitera seu
histórico respeito à liberdade de pensamento e de
expressão", disse em nota.
Nesta semana, servidores federais de outros ministérios
também receberam informações sobre o Manual de
Conduta do Agente Público.
Segundo o Ministério da Economia, o manual foi
divulgado inicialmente em 2020 e o governo envia
mensalmente aos servidores pílulas com informações
para ressaltar as condutas esperadas no exercício de
suas funções.
"Sua publicação almeja tão somente reforçar o
compromisso com o comportamento profissional, com o
respeito ao interesse de todos sobre o interesse de
alguns e com o entendimento de que a razão de existir
do Estado é servir à população", informou a pasta.
Em caso que veio a público nesta semana, o governo
abriu processos de investigação contra professores
universitários que criticaram o presidente em eventos
transmitidos pela internet. As investigações foram
iniciadas pela CGU (Controladoria-Geral da União)
porque os docentes proferiram "manifestação
desrespeitosa e de desapreço direcionada ao
Presidente da República".
Dois professores da UFPel (Universidade Federal de
Pelotas) tiveram de assinar termos de ajustamento de
conduta para encerrar as investigações.
O MEC (Ministério da Educação) ainda encaminhou no
mês passado às universidades federais ofício em que
pede providências para "prevenir e punir atos político-
partidários nas instituições públicas federais de ensino".
Após forte repercussão negativa, a pasta recuou, como
argumento de que não havia no ofício original "qualquer
intenção de coibir a liberdade de manifestação e de
expressão" nas instituições federais de ensino superior.
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