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Por uma cidade segura


Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Opinião
domingo, 7 de março de 2021
Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Autor: Monica Benicio


Política urbana aprofunda violações dos direitos


Em menos de um mês, Viviane Arronenze, Bianca
Lourenço, Natália Fonseca e Rafaella Horsth foram
assassinadas por serem mulheres no estado do Rio de
Janeiro. Não é por acaso que sentimos medo. Ano após
ano temos convivido com essa situação brutal, uma
verdadeira pandemia de feminicídio.


Vivenciamos cotidianamente diversos tipos de
violências nas cidades brasileiras, profundamente
marcadas por machismo, racismo e desigualdade
social: violência doméstica, assédio sexual e moral,
desigualdade salarial, violência obstétrica, cultura de
estupro e LGBTfobia são alguns exemplos.


Os números são assustadores. A cada dia, 352
mulheres são vítimas de violência doméstica e familiar
no estado do Rio - e 68,2% das mulheres vítimas de
feminicídio são negras. Em média, 4mulheres e
8meninas são vítimas de estupros a cada dia (Dossiê
Mulher 2020; Instituto de Segurança Pública - ISP/RJ).


Em paralelo a isso, vemos um am- biente urbano
extremamente hostil às trabalhadoras. Segundo Lucas
Faulhaber e Lena Azevedo no livro "Remoções no Rio
de Janeiro Olímpico", entre 2009 e 2014 nada menos
que 22 mil famílias foram expulsas de seus lares no
contexto dos megaeventos esportivos, sendo
reassentadas majoritariamente em áreas marcadas pela
insuficiência de serviços públicos e com altos índices de
violência contra as mulheres, de acordo com o ISP/RJ.

A sociedade e o Estado precisam se responsabilizar
pelo enfrentamento dessa realidade. Não é uma tarefa
fácil, mas urge construir várias frentes de luta que
apontem para soluções reais, de cinto alongo prazo.
Como vereadora e arquiteta urbanista, chamo a atenção
para a necessidade de construirmos cidades seguras
para as mulheres.

Apolítica urbana, tal como é gerida, tem sido um
elemento de aprofundamento das violações dos direitos
das mulheres. A insuficiência da rede de atendimento às
mulheres; o desmonte dos serviços de atendimento a
meninas e mulheres vítimas de violência sexual; as
tentativas de vetar as discussões sobre gênero na
escola; a precarização do SUS e do Suas (Sistema
Único de Assistência Social); a falta de creches; e a
ausência de moradias adequadas e acessíveis às
mulheres mais pobres e suas famílias são alguns dos
elementos centrais desse debate, agravados ainda pela
pandemia de Covid-19 e pela crise econômica.

Precisamos que as políticas públicas sejam concebidas
de forma integrada, incorporando a perspectiva das
mulheres de forma transversal, na habitação, na
mobilidade, no trabalho e na geração de renda, na
educação e na saúde.

Pensar em uma cidade segura para as mulheres é
pensar como a falta de iluminação nas ruas, a escassez
de transporte público, a vulnerabilidade ao assédio e os
pontos de ônibus precários e mal localizados podem
implicar situações de violência e medo cotidiano. É
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