STJ consolida fama de 'cemitério de operações'
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Política
domingo, 7 de março de 2021
Banco Central - Perfil 1 - COAFClique aqui para abrir a imagemAutor: Rafael Moraes Moura
Longe dos olhos da opinião pública, o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) se tornou uma espécie de "cemitério de
operações", selando o desfecho de investigações que
incomodaram políticos e seus familiares, executivos,
banqueiros e empresas privadas. De 2011 para cá, as
apurações da Castelo de Areia, Satiagraha, Boi Barrica
e Operação França foram derrubadas por determinação
do tribunal. Agora, o caso das "rachadinhas" no antigo
gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-
RJ) na Assembleia Legislativa do Rio corre o risco de
ter o mesmo fim.
No mês passado, a Quinta Turma do STJ anulou a
quebra do sigilo bancário e fiscal do filho do presidente
Jair Bolsonaro, esvaziando a denúncia contra o
parlamentar por peculato, lavagem de dinheiro e
organização criminosa. Outros dois recursos do senador
- que contestam o compartilhamento de informações do
Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf) e a competência do juiz Flávio Itabaiana para
cuidar da apuração na primeira instância - podem
dinamitar a apuração e levar o caso à estaca zero.
O julgamento, previsto para ser retomado na terça-feira
passada, foi adiado por decisão do relator, Felix Fischer.
"A gente sabe que o que está sendo feito nesse caso é
prejudicar o comba- te à corrupção", afirmou o diretor
executivo da ONG Transparência Brasil, Manoel
Galdino. "O que diferenciou a Lava Jato e o mensalão é
que esses casos passaram muito mais pelo STF do que
pelo STJ, e aí o STF foi menos leniente com a
corrupção."Seis ministros do STJ em atividade ouvidos pela
reportagem nos últimos dias divergem sobre o rótulo de
"cemitério de operações" atribuído ao tribunal. Para uma
ala, não é de hoje que o STJ merece a alcunha e virou
uma espécie de "casa de passagem" em que alguns
magistrados tentam se cacifar e ser promovidos ao
Supremo Tribunal Federal (STF), considerado o topo da
carreira.Outros ministros, no entanto, avaliam que o STJ
assume o ônus de impor limites, verificar se os
procedimentos legais estão sendo cumpridos e corrigir a
"lambança" de investigações que tramitam em
instâncias inferiores.No caso de Flávio Bolsonaro, a Quinta Turma do STJ
entendeu que a decisão que determinou a quebra do
sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e outros 94
alvos não foi devidamente fundamentada, como exige a
lei. "O magistrado não se deu ao trabalho de adotar de
forma expressa as razões do pedido (do Ministério
Público), apenas analisou os argumentos, concluindo
que a medida era importante. A decisão é
manifestamente nula", criticou o ministro João Otávio de
Noronha no julgamento do recurso.Noronha é um dos três integrantes do STJ que estão
cotados para a vaga que será aberta no Supremo, em
julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio
Mello. Também estão no páreo o presidente do STJ,
Humberto Martins, que é evangélico, e o ministro Luis
Felipe Salomão, relator de ações do Tribunal Superior