Clipping Banco Central (2021-03-07)

Artigo que caiu da PEC diz muito sobre nós

Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado

domingo, 7 de março de 2021

Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Autor: Samuel Pessoa

Em entrevista a Érica Fraga, publicada na Folha no
domingo passado (28), Ricardo Paes de Barro s
afirmou: "Em toda sociedade, os adultos, até os 65, 70
anos, quase certamente, consomem menos do que a
sua renda porque subsidiam o consumo das crianças e
dos idosos. No Brasil, não é diferente".

"O que é diferente aqui é o quanto desse subsídio vai
para os idosos e para as crianças. Para cada idoso, a
gente dá seis vezes mais do que para uma criança."
"Você pode dizer: 'Ah, mas criança é baratinho, idoso é
caro'. Então, isso deveria ser verdade no Japão, no
Uruguai, em toda parte. No Brasil, essa razão é
totalmente desproporcional em relação ao resto do
mundo. Isso faz com que a pobreza entre as crianças -
considerando a renda per capita, mesmo depois que os
adultos compartilham sua renda com elas seja quase
duas vezes a média nacional, enquanto a pobreza entre
os idosos é inferior a um terço da média nacional." Eu
adiciono que esse/ato não se deve ao fato de o Estado
brasileiro ser mínimo. Na América Latina, o Brasil tem a
maior carga tributária, o maior gasto primário, o maior

gasto social e a maior dívida pública.

O Senado aprovou na semana passada a PEC que

permitiu nova rodada do auxílio emergencial. Aprovou

também algumas medidas que auxiliam na construção

de uma situação fiscal saudável.

Uma das medidas que estavam na PEC e/oi retirada do

texto final foi 0 parágrafo único ao 6° artigo da

Constituição. O artigo estabelece que: "São direitos

sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho,

a moradia, o transporte, lazer, a segurança, a

Previdência Social, a proteção à maternidade e à

infância, a assistência aos desamparados, na forma

desta Constituição" O parágrafo adicionado (e retirado

do texto final) afirmava que "deve ser observado, na

promoção e na efetivação dos direitos sociais, o

equilíbrio fiscal intergeracional".

O parágrafo não tinha nenhuma implicação imediata.

Somente tentava equilibrar a escolha entre o futuro e o

passado, que no Brasil, como ilustrado pela entrevista

de Paes de Barro s, está totalmente desequilibrada.

O mesmo padrão ocorre quando escolhemos com tanta

facilidade fechar escolas. A segurança dos professores

e demais funcionários precisa ser resguardada. Mas o

aprendizado das crianças também, que é o nosso

futuro.

Nosso processo de escolha social tem priorizado muito

o presente e o passado em detrimento do futuro.

Em parte, seria esperado. Somos uma sociedade muito

desigual. Há resultado importante da economia política

que estabelece que sociedades democráticas e

desiguais têm menor crescimento.

O motivo é que o cidadão que decide a eleição, aquele

em relação ao qual metade da população é mais rica e

a outra metade é mais pobre -em jargão, trata-se do

eleitor mediano-, é relativamente pobre. Ele é pobre em

razão da elevada desigualdade.