Merval Pereira - A suprema guerra
Banco Central do BrasilO Globo/Nacional - Opinião
terça-feira, 9 de março de 2021
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: Merval Pereira
O debate político desde a divulgação pelo "Intercept
Brasil" das conversas entre os procuradores de Curitiba
e deles com o então juiz Sérgio Moro, fruto da invasão
por hackers de aplicativos de mensagem de autoridades
em Brasília, desenvolveu-se entre os favoráveis ou
contrários à Operação Lava-Jato, no meio político e
também no Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora as conversas não possam servir como provai,
pois conseguidas de maneira ilegal, elas foram
divulgadas amplamente, mesmo com a autorização do
Supremo, e certamente influenciaram a mudança do
ambiente político. Essa guerra de narrativas encontrou
na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
sua representação nas pessoas dos ministros Gilmar
Mendes, contrário, e Edson Fachin, favorável.
O que aconteceu ontem foi apenas mais uma etapa
dessa disputa, que pode ter hoje, na reunião da
Segunda Turma, seu prosseguimento. O ministro Gilmar
Mendes estaria disposto a levar para o plenário da
Turma a questão da parcialidade de Sérgio Moro e
provavelmente ganharia, pois, com a chegada do
ministro Nunes Marques, a maioria contra a Lava-Jato
ficou fixada antes mesmo de qualquer julgamento.Daí o movimento brusco de Fachin de encaminhar os
processos contra Lula para a Justiça Federal de
Brasília, preservando os atos de investigação e
acusação, mas anulando as decisões. Os movimentos
de Gilmar Mendes e Edson Fachin têm pouco a ver com
o ex-presidente, que acabou se beneficiando desse
embate. Gilmar quer acabar com a Lava-Jato, que já
apoiou enfaticamente, e Fachin quer preservá-la,
mesmo abrindo mão dos processos contra Lula.Se a votação da parcialidade de Moro fosse
referendada pela Segunda Turma, todos os processos
da Lava-Jato estariam em xeque. Nada é mais
importante do que analisar a atuação do Supremo
Tribunal Federal (STF) nos últimos tempos no país para
definirmos seu papel neste momento político. A
suprema guerra se desenvolve às claras, nas reuniões
plenárias, e sobretudo nos bastidores.Fachin tentou uma manobra, colocando no plenário
virtual uma ação da defesa de Lula pela parcialidade de
dois ministros do Tribunal Regional Federal (TRF-4) que
avalizaram a condenação de Lula no caso do sítio de
Atibaia. Como as razões aventadas eram muito frágeis,
provavelmente a defesa do ex-presidente perderia, o
que levaria Fachin a argumentar que, como o TRF-4
havia julgado Lula, e inclusive aumentado sua pena,
não poderiam ser anuladas as decisões de Moro.O risco era grande, e a defesa de Lula retirou o caso do
plenário virtual "para aperfeiçoá-lo". O movimento de
Fachin ontem talvez não impeça a decisão de Gilmar
Mendes de levar à reunião de hoje a questão da
parcialidade de Moro. Ele estaria disposto a arrostar a
decisão de Fachin, e a disputa pode ter que ser
resolvida pelo presidente Luiz Fux, adepto da Lava-Jato.A pressão política para que o ex-juiz Moro seja julgado
é grande, com a decisão do relator da mesmo Lava-Jato