Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Mercado
terça-feira, 9 de março de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Banco Centralmedidas estarem prontas e que alterações pontuais
podem dar fôlego à economia sem demora sobre
formulação de novas iniciativas.
Há um complicador para conceder o prazo maior nas
linhas de crédito. Como as empresas já contrataram as
condições junto aos bancos, adiar a carência faria com
que eles perdessem parte da rentabilidade da operação
ou que as empresas tenham que pagar parcelas
maiores depois.
A CNC pede também que o custo não aumente para
elas após a prorrogação da carência, e o governo ainda
avalia a questão. Uma solução para o problema tende a
avançar somente após a aprovação definitiva no
Congresso daPEC Emergencial, que libera gastos
públicos em caso de decretação de calamidade pública,
e do Orçamento de 2021 - ainda estacionado no
Congresso.
Ao todo, os programas de crédito criados na pandemia
liberaram R$ 148 bilhões em créditos contratados. O
principal deles foi o Peac (Programa Emergencial de
Acesso ao Crédito), voltado também a grandes
empresas, com R$ 92 bilhões em operações
contratadas.
Outros programas foram o Pese (Programa Emergencial
de Suporte a Empregos, coordenado pelo Banco
Central), o Peac Maquininhas, o Fampe (Fundo de Aval
às Micro e Pequenas Empresas) e o BNDES Giro (do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social).
O governo também prevê novos programas de crédito
para 2021. Neste ano, técnicos discutem um meio de os
empréstimos dependerem menos de recursos públicos
e terem uma parcela maior do risco assumido pelos
próprios bancos.
Os números ainda estão sendo estudados, mas já se
falou internamente que as garantias podem ser
baixadas para patamares próximos a 30% do valor de
cada operação em ao menos parte das linhas. No ano
passado, em parte dos programas o Tesouro arcava
com todo o risco da operação.A pasta ainda faz as contas sobre fatores que
influenciam a definição das taxas de juros dos
financiamentos. No programa voltado a pequenas
empresas, a avaliação é que a rodada deste ano deve
ter juros mais altos, próximos a 6% ao ano, ante 3,25%
ao ano do Pronampe em 2020.Mesmo com a perspectiva de liberação de novos gastos
públicos neste ano para combater as consequências
econômicas da pandemia de Covid-19, a equipe
econômica planeja amenizar o impacto das medidas
nas contas públicas.A equipe econômica desenha iniciativas em 2021 com
uma engenharia financeira que reduza ou até mesmo
descarte a necessidade de recursos do Tesouro
Nacional dependendo do caso. Além do redesenho das
medidas de crédito, também estão nessa lógica a
limitação nas parcelas de auxílio emergencial e o uso de
recursos do seguro-desemprego para o programa de
manutenção de empregos.As medidas devem passar por avaliação do Congresso.
No ano passado, após pressão de parlamentares e
bancos, o governo acabou cedendo e flexibilizando
alguns pontos das linhas de crédito, como uma
ampliação da garantia com recursos públicos. Neste
ano, para evitar mudanças, a equipe econômica tenta
fechar acordos políticos antes da apresentação da
medida.Em outra estratégia para dar um alívio às empresas,
segue no radar do governo, ainda sem definição, a
possibilidade de adiar por alguns meses o pagamento
de impostos federais, assim como em 2020.Técnicos afirmam que o ministério monitora os
resultados da arrecadação de tributos e a inadimplência
para avaliar a necessidade de adotar a medida.Medidas anticrise já tomadas pelo governo em 2021Flexibilização para obtenção de crédito, suspendendo