Bolsonaro defende a desidratação da PEC
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
terça-feira, 9 de março de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesClique aqui para abrir a imagemAutor: Daniel Weterman Camila Turtelli Matheus de
Souza / Brasília
O presidente Jair Bolsonaro negocia com deputados a
desidratação da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) emergencial, que autoriza uma nova rodada de
auxílio a vulneráveis, para liberar a possibilidade de
progressão e promoção de servidores públicos em
novas situações de crise. Também estão sendo
negociadas outras mudanças no texto que foi aprovado
pelo Senado na semana passada, como a retirada da
necessidade de o governo apresentar um plano para
redução de subsídios e isenções.
O congelamento desse tipo de benefício do
funcionalismo é defendido pelo ministro da Economia,
Paulo Guedes, como uma das contrapartidas que
precisam ser adotadas no chamado "protocolo de crise".
A desidratação atende a uma demanda da bancada da
bala na Câmara e favorece policiais, conforme apurou o
Estadão/Broadcast Político.
Ontem, Bolsonaro conversou com o relator da PEC na
Câmara, Daniel Freitas (PSL-SC), e pediu a exclusão de
três artigos, conforme ele próprio afirmou em entrevista
no Palácio da Alvorada. O presidente não citou, porém,
quais são os dispositivos que pretende excluir. Hoje, a
Câmara fará uma reunião de líderes para discutir a
medida."Falei com o relator, que ele é o soberano, que ele
poderia correr o risco de não aprovar se não mexesse
em três artigos. Eram cinco, passamos para três
buscando a negociação", afirmou Bolsonaro.Deputados ligados à segurança pública querem retirar o
trecho que suspende progressão e promoção funcional
na carreira de agentes públicos, um dos gatilhos de
contenção de gastos quando houver calamidade pública
ou quando a despesa obrigatória superar 95% do total
no governo federal. A bancada da bala quer ainda
acrescentar um trecho na PEC livrando policiais do
congelamento de reajuste salarial. As mudanças,
porém, podem fazer o texto voltar ao Senado, atrasar a
tramitação da PEC e a liberação do novo auxílio
emergencial.O presidente da bancada da bala, deputado Capitão
Augusto (PL-SP), tenta apoio dos par- lamentares para
uma emenda que tira os profissionais da segurança do
congelamento salarial. O parlamentar comemorou as
falas do presidente. "Se não viesse a ordem de lá, não
sei como seria. Agora, não sei como ele vai fazer",
disse. "O que nos preocupa é o congelamento salarial, a
contagem de tempo para vários fins e o congelamento
de promoções."Na entrevista, Bolsonaro afirmou que a PEC deve ser
votada pela Câmara amanhã. De acor- do com ele, ao
votar a medida, os deputados federais darão o sinal
verde para retomada do auxílio emergencial em cinco
dias. A PEC autoriza o governo federal a abrir um
crédito extraordinário de até R$ 44 bilhões para o
auxílio. Em contrapartida, cria mecanismos de
contenção de gastos para o futuro, como o
congelamento de salários dos servidores.