ELIANE CANTANHÊDE - Fachin bagunça o coreto
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Política
terça-feira, 9 de março de 2021
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemTudo já caminhava para a anulação das condenações e
o resgate da elegibilidade do expresidente Luiz Inácio
Lula da Silva para 2022, mas o ministro Edson Fachin
arranjou um atalho e chegou direto lá. E justamente no
dia em que o presidente Jair Bolsonaro reclamou,
enigmático, que "alguns estão se excedendo". Ganha
Lula, de volta ao palanque, ganha Bolsonaro, com o
pretexto e o desvio do foco na pandemia, e ganha,
enfim, a polarização que tantos prejuízos causa ao País.
"Eu quero paz, tranquilidade, democracia, respeito às
instituições, mas ... alguns estão se excedendo", disse
Bolsonaro depois de falar no "meu Exército" e horas
antes da decisão monocrática de Fachin. Referia-se a
outras questões, como lockdown e toque de recolher na
pandemia, e a ameaça velada era a outros atores, como
governadores e prefeitos. Mas a decisão de Fachin
pode servir de pretexto...
Indiretamente, isso remete à "advertência" do então
comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas,
na véspera de uma decisão do mesmo Supremo sobre
a prisão do mesmo Lula. Mas com uma diferença: em
2018, Lula era forte e o objetivo era tirá-lo do páreo para
a Presidência; para 2022, o Planalto considera Lula o
melhor adversário para Bolsonaro.Logo, se o Comando do Exército liberou seu
comandante e sua conta no Twitter para tentar impedir a
soltura e a candidatura de Lula há três anos, hoje, ao
contrário, há uma dissimulada comemoração no
governo do capitão e dos generais. "O melhor oponente
do presidente é o Lula! Sem estresse", reagiu uma das
chamadas "altas fontes" do governo ontem.O processo em curso no Supremo começou com a
liberação, para a defesa de Lula, dos diálogos dos
procuradores da Lava Jato de Curitiba com o então juiz
Sérgio Moro. Foi o start para, depois, declarar a
suspeição de Moro e anular as condenações de Lula -
primeiro pelo triplex do Guarujá, pelo qual ele foi preso,
e depois pelo sítio de Atibaia, pelo qual foi condenado
em duas instâncias. O gran finale seria a elegibilidade
para 2022.O preço, porém, sairia caríssimo: a anulação em
cascata das condenações e prisões dos demais
implicados e até dos R$ 4 bilhões devolvidos por
corruptos de diversas estirpes aos cofres públicos.
Fachin facilitou as coisas, logo ele que une duas
personas aparentemente inconciliáveis: uma tem
vínculo de alma com o ex-presidente Lula, outra tem
sido voto certo pró-Lava Jato. Assim, sua decisão
beneficia Lula, mas tenta preservar a Lava Jato.Após anos, Fachin decidiu que, como os processos de
Lula não envolviam só a Petrobrás e não tinham a ver
com Lava Jato, não eram de competência da i3.a Vara
de Curitiba e, sim, da Justiça Federal no DF. Pronto.
Tudo que se refere a Lula volta à estaca zero, mas o
STF não precisa, por "perda de objeto", decretar a
suspeição de Moro - que seria a morte da Lava Jato. A
dúvida é se Gilmar Mendes vai deixar por isso mesmo.Para além das formalidades e atalhos jurídicos - que
ainda têm muito chão, já que a decisão de Fachin foi
monocrática -, o efeito mais explosivo é político. Com