Clipping Banco Central (2021-03-12)

Alexandre Jorge Chaia e Ricardo Humberto Rocha - Oportunidades e

desafios para as fintechs

Banco Central do Brasil

Correio Braziliense/Nacional - Opinião

sexta-feira, 12 de março de 2021

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Autor: » Alexandre Jorge Chaia e Ricardo Humberto
Rocha Professores e pesquisadores da Finted

Operações de crédito são um dos pilares do
desenvolvimento sustentável de uma economia, pois
proporciona financiamento de bens e serviços. No
Brasil, essas operações têm crescido consistentemente
desde a estabilização monetária promovida pelo Plano
Real.

Porém, só depois do boom das commodities, ocorrido
entre 2003 e 2008, é que o volume de crédito
apresentou aceleração, passando de 28% do PIB em
2003 até seu pico, em 2016, em um patamar próximo a
50%, quando a economia brasileira iniciou o seu
processo de ajuste que tem perdurado até hoje.

Operações de crédito expõem o credor, em geral, uma
instituição financeira, ao risco de não devolução, pelo
tomador do crédito, dos recursos conforme combinado.
Esse risco se elevou bastante durante as crises de 2008
e 2013 pelo aumento dos níveis de inadimplência em

todos os mercados mundiais.

Em razão das crises, os órgãos reguladores passaram a

exigir das instituições financeiras tradicionais o aumento

de investimentos em sistemas de gestão de risco e

compliance e a elevação dos níveis de capital mínimo,

de forma a evitar que a economia volte a apresentar

riscos sistêmicos.

O principal impacto dessas medidas foi a elevação

expressiva dos custos de observância das instituições

financeiras, que, em geral, são repassados aos

tomadores de crédito por meio do aumento do spread

bancário.

A boa notícia para os devedores no Brasil é que o

número de startups financeiras, e o volume de

investimento de empresas denominadas fintechs, vem

crescendo. Uma Fintech pode ser definida como uma

empresa de serviço financeiro baseada em tecnologia

que possui custos reduzidos e alta flexibilidade para

atendimento às demandas da sociedade.

Outra boa notícia é que o Banco Central do Brasil

(Bacen), por meio da regulação conhecida como sande

box, vem apoiando o desenvolvimento dessas

empresas. De acordo com o levantamento Inside

Fintech Report #5, de fevereiro de 2021, já existem 142

fintechs de crédito no Brasil, sendo que 50 delas estão

registradas no Banco Central.

Em 2018, o Bacen regulamentou a atuação de fintechs

de crédito por meio da Sociedade de Crédito Direto

(SDC) e da Sociedade de Empréstimo entre Pessoas

(SEP). A diferença entre as duas está na atividade

exercida, pois, enquanto a SCD oferece crédito com

recursos próprios, a SEP se comporta como mediadora

entre ofertantes e demandantes de crédito.

Desde 2018, já foram licenciadas 47 fintechs, conforme

dados do Sistema Financeiro Nacional (SFN), fornecido