Pagamento de novo auxílio só deverá começar em abril
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
sábado, 13 de março de 2021
Banco Central - Perfil 2 - TCUClique aqui para abrir a imagemAutor: Felipe Frazão / brasília
O governo Jair Bolsonaro se prepara para começar a
pagar as primeiras parcelas da nova rodada do auxílio
emergencial apenas na primeira semana de abril. Até
agora, o governo trabalhava para pagar ainda em março
o benefício aos vulneráveis. Mas a tendência, na
prática, é que só haja condições técnicas de iniciar o
pagamento em abril.
Os primeiros a receber serão pessoas que não são
beneficiárias do Bolsa Família e que, na visão do
governo, estão mais necessitadas.
Isso porque entre os dias 18 e 30 de março o governo
começa a liberar os pagamentos de beneficiários do
Bolsa Família e, segundo relato de técnicos do governo,
não há como rodar duas folhas de pagamento ao
mesmo tempo. Haveria portanto a janela de apenas um
dia útil, 31, para dar início ao pagamento ainda em
março, como vinha sendo anunciado.
A expectativa de autoridades do governo é que a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
concedeu autorização para o pagamento do benefício,
com teto total de R$ 44 bilhões para a terceira rodada,
seja promulgada pelo Congresso na próxima segunda-
feira e que o presidente edite no dia seguinte as
medidas provisórias com detalhes das regras para
receber o auxílio, além do crédito extraordinário para
bancá-lo.O desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150
para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média
das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas
provedoras da família.O governo prevê que o benefício seja pago a cerca de
46 milhões de pessoas, 22 milhões a menos que na
primeira rodada, que chegou a 68 milhões. Somente
uma pessoa por família poderá receber.O ministro da Cidadania, João Roma, se reuniu na
manhã de ontem com o presidente Jair Bolsonaro para
explicar detalhes de como será o pagamento e
apresentar as medidas provisórias. Participaram da
reunião o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e da
Dataprev, Gustavo Canuto, envolvidos na operação
técnica e pagamento e processamento de dados.O ministro Roma quer evitar "balbúrdia" no pagamento
do benefício e filas para saques nas agências da Caixa.
"É preciso serenidade e perícia, e evitar a balbúrdia",
disse Roma ao Estadão, ao ser questionado sobre o
novo cronograma.Segundo o ministro da Cidadania, houve revisões ao
longo da pandemia para que essa nova rodada
contemple apenas quem precisa, depurando as bases
de dados e extinguindo pagamentos indevidos e
fraudes.De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU),
7,3 milhões de pessoas podem ter recebido o auxílio
emergencial de forma irregular e outras 6,4 milhões de
mulheres podem ter sido contempladas com a cota em
dobro sem merecê-la. Os pagamentos indevidos foram