ARTIGO - Impeachment antes que seja tarde
Banco Central do Brasil
Revista Isto é/Nacional - Artigos
sexta-feira, 12 de março de 2021
Cenário Político-Econômico - Colunistas
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Autor: Marco Antonio Villa
Jair Bolsonaro é a maior ameaça ao Brasil. E não é de
hoje. Atacou as instituições e propagou o ódio durante
três décadas. Não foi levado a sério.
A leniência do Estado democrático de Direito cobrou um
alto preço. Assim como os nazistas que usaram da
Constituição de Weimar para chegar ao poder e, a
posteriori, destruir seus postulados, Bolsonaro seguiu
pelo mesmo caminho. Se tivesse sido processado pelas
falas inconstitucionais poderia – a probabilidade era alta
- terminar na cadeia e sem direitos políticos. Contudo
foi tratado como um falastrão quando era, na verdade,
um inimigo visceral das liberdades democráticas. Hoje
continua o mesmo. A diferença — e que diferença! — é
que está comandando o Executivo federal com todos os
poderes concedidos pela Constituição. E o
presidencialismo brasileiro acaba amarrando as mãos
dos cidadãos mesmo quando há um governo que
comete sucessivos crimes de responsabilidade.
Enquanto no parlamentarismo quando o gabinete perde
sustentação parlamentar é substituído por outro
governo, no presidencialismo resta a processo de
impeachment que é relativamente lento, tanto no caso
de crime de responsabilidade (como com Fernando
Collor e Dilma Rousseff) ou infração penal comum (o
que nunca ocorreu até hoje).
Disse recentemente o senador Tasso Jereissati que “é
preciso parar esse cara.” Poucos discordam. Mas como
parar se o próprio senador é contra o processo de
impeachment? É descartada possibilidade de que
Bolsonaro se converta à democracia. Para ele — e sua
história demonstra isso de forma inequívoca – não há
nenhum caminho de Damasco. Bolsonaro é um convicto
defensor da ditadura, da censura aos meios de
comunicação, do fechamento do Supremo Tribunal
Federal e do Congresso Nacional. Nesse sentido ele é
absolutamente transparente. Volto à questão: parar
como, senador? Estimular que ele renuncie? É
improvável que vá aceitar. Só pensaria nesta
possibilidade se visse ameaçado seus direitos políticos
em um processo de impeachment.