22 FESTEJO DA ABOLIÇÃO E PATRIMÔNIO IMATERIAL ...
- INTRODUÇÃO
A Comunidade Quilombola Dona Juscelina é formada por duzentas
e trinta e seis famílias, totalizando uma média de novecentos quilombolas.
A comunidade embora tenha sido reconhecida como urbana, para os
quilombolas que estão no ambiente urbano e suas ligações são diretas
com o mundo rural, pois foram expropriados de seu território ancestral.
Neste sentido, a comunidade luta para reconquistar seu território ancestral,
no qual “[...] seu passado histórico os ancestrais dos quilombolas foram
obrigados a saírem ou expulsos das terras que ocupavam” (OLIVEIRA,
2018, p. 44). Outro fator perceptível desta ligação é que a maioria dos
quilombolas exercem atividades agrícolas em seus pequenos lotes urbanos^4 ,
como meio de subsistência.
Nesse contexto, em 2007, a Portaria Interna da FCP nº 98, de 26 de
novembro, institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades
dos Quilombos. É por meio desse cadastro que a Comunidade Dona
Juscelina é reconhecida como comunidade remanescente quilombola pela
Fundação Cultural Palmares. Em 14 de outubro de 2009, é expedida a
certidão de autodefinição de identidade étnica. O processo de demarcação
e reconhecimento do território foi aberto em 2010 no INCRA, em Palmas,
com o número 54400.000823/2010-31, está em andamento, embora
tenha sido concluída a primeira etapa do RTID (Relatório Técnico de
Identificação e Delimitação).
De modo geral, este estudo visa realizar a análise do patrimônio
imaterial da Comunidade Quilombola Dona Juscelina, por meio do Festejo
da Abolição, sendo que essa investigação é feita sob a percepção dos
organizadores e Mestres (Griô) das manifestações culturais do Festejo.
Na sequência será apresentada a metodologia qualitativa utilizada para
a elaboração do trabalho, expondo os dados coletados por meio de
(^4) Informações cedidas com base na observação empírica de um dos autores
enquanto residente da Comunidade Quilombola Dona Juscelina.