10 29/06 a 05/07/2019 A Gazeta Região Metropolitana http://www.grupoparanacomunicacao.com.br
| RECIClAgEm
Representantes de vá-
rios municípios da Região
Metropolitana de Curi-
tiba lotaram a Câmara
Municipal de Curitiba na
tarde do dia 24, segunda-
-feira, para discutir sobre
reciclagem. A audiência
pública, de iniciativa do
Deputado Federal Luizão
Goulart (PRB-PR), reuniu
41 associações de recicla-
dores, vereadores de 16
câmaras municipais, 13
secretários municipais de
Meio Ambiente, além de
técnicos, gestores e autori-
dades de 24 entidades para
dar continuidade à imple-
mentação do projeto de Lei
7.535, de autoria do Depu-
tado Federal Carlos Gomes
(PRB-RS). Semelhante às
leis de incentivo a cultura
e esporte, a ideia é captar
investimentos da iniciati-
va privada em empreendi-
mentos da área e oferecer,
em contrapartida, dedu-
ção parcial ou integral do
imposto de renda.
Como membro da
Frente Parlamentar em
Defesa da Cadeia Produ-
tiva da Reciclagem, Luizão
defende alternativas para
incentivar, cada vez mais,
o trabalho dos reciclado-
res e aquecer a economia.
Além disso, Luizão é rela-
tor na Comissão de Consti-
tuição e Justiça do Projeto
de Lei 7.535/2017 e, por
isso, trouxe a discussão
para a RMC. “Temos gran-
des desafios pela frente
para diminuir o acúmulo
de lixo, trabalhar a política
reversa e incentivar o re-
aproveitamento adequado
do resíduo e, é por isso que
estamos buscando a par-
ticipação dos catadores,
indústria e Poder Público
para que possamos avan-
çar cada vez mais nesse
processo”, salientou.
Presente no evento,
o autor do projeto, Depu-
tado Federal Carlos Go-
mes apresentou as metas
estabelecidas pela Fren-
te Parlamentar. Segundo
ele, o objetivo é de chegar
em 2022 com 10% de re-
ciclagem do total do lixo
e movimentar 40 bilhões
no setor a cada tempora-
da. Lembrando que, atu-
almente, o país consegue
reciclar apenas 10% do to-
tal do lixo que é produzido.
“A indústria está na expec-
tativa para a aprovação
desta proposta, pois sabe
que traz benefícios para o
setor e ainda faz com que a
economia ganhe um gran-
de incremento”, destacou o
deputado.temas em
deBate
A audiência não se
resumiu a discutir apenas
o projeto da Câmara Fede-
ral, mas também abriu es-
paço para um debate maisamplo e pertinente aos
problemas e desafios que
existem na Grande Curi-
tiba. Quem movimentou
a realização da audiência
na Câmara Municipal foi o
Vereador Professor Euler,
o qual destacou a impor-
tância de movimentarmos
a economia através dessa
atividade. Já o diretor do
Departamento de Limpe-
za Pública da capital, Edél-
cio Reis, trouxe um pano-
rama sobre o Consórcio
Metropolitano de Resídu-
os Sólidos; a coordenadora
executiva do Instituto Lixo
e Cidadania, Rejane Pare-
des, apresentou reivindi-
cações das cooperativas e
associações de reciclado-
res; já o Governo do Esta-
do foi representado pelo
coordenador da Divisão
de Resíduos Sólidos, La-
erty Dudas, que apresen-
tou dados estaduais sobre
resíduos sólidos; Mauricy
Kawano, coordenador de
Sustentabilidade da FIEP,explorou sobre a indús-
tria da reciclagem e, por
fim, o promotor do Minis-
tério Público, Alexandre
Gaio, palestrou sobre os
aspectos da legislação. No
final, todos os presentes
tiveram oportunidade de
fazer perguntas aos pales-
trantes.PROjetO de Lei
O projeto de Lei
7.535/2017 visa promo-
ver ações que estimu-
lem a cadeia produtiva
da reciclagem com vis-
tas a fomentar o uso de
matérias-primas e insu-
mos de materiais reci-
cláveis e reciclados, nos
termos do Art. 44 da Lei
nº 12.305, de agosto de
2010 – Institui a Políti-
ca Nacional de Resídu-
os Sólidos. Além disso,
o projeto prevê criação
do Fundo de Apoio para
Ações Voltadas à Reci-
clagem – FAVORECICLE e
Fundos de Investimentopara Projetos de Recicla-
gem – ProRecicle, criando
alternativas de isenção
de impostos às empresas.inCentivO à
ReCiCLaGem
Incentivar a recicla-
gem já é uma prática cons-
tante para o Deputado
Federal Luizão Goulart.
Como prefeito de Pinhais,
Região Metropolitana de
Curitiba, ajudou a criar a
Associação de Reciclado-
res de Pinhais – Arepi. Na
época, a prefeitura cons-
truiu um barracão, in-
vestiu na capacitação dos
catadores, adquiriu equi-
pamentos e uniformes e
ainda conseguiu crédito
para compra de um cami-
nhão. Atualmente, pelo
menos 40 famílias vivem
da atividade desenvolvi-
da na Arepi. Eles são res-
ponsáveis pela separação
e destinação de aproxi-
madamente 60 toneladas
de material reciclável por
mês.aCúmuLO de LixO
Somados os 23 muni-
cípios que compõe o Con-
sórcio Metropolitano de
Resíduos Sólidos da Gran-
de Curitiba, são destina-
dos aos aterros sanitários
838,3 mil toneladas por
ano, seriam 9,8 mil tone-
ladas por mês ou 2,3 mil
toneladas por dia. “Com a
separação correta dos re-
síduos e a adesão de alter-
nativas para o reaprovei-
tamento do lixo orgânico,
conseguiremos reduzir
consideravelmente o acu-
mulo de lixo nos aterros e
combater o impactos ao
meio ambiente”, explicou
Luizão.audiência Pública de incentivo à reciclagem
reúne representantes da Grande Curitiba
A Iniciativa foi do Deputado
Federal Luizão Goulart, relator do
Projeto que busca alternativas para
incentivar a indústria da reciclagem
e os catadores
| Deputado Federal Luizão Goulart