N21271 • Ano XXXIX • 19 de junho a 2 de julho d e 2019 • Diretor José Carlos de Vasconcelos
Os 20 anos da Declaração de Bolonha
e o Espaço Europeu de Ensino Superior
Faz hoje, 19, exatamente 20 anos, que foi subscrita por todos os países da Europa a Declaração de Bolonha, "uma
iniciativa política" indispensável para, ao nível do ensino superior, "favorecer a comparabilidade dos graus e diplomas
europeus e os mecanismos de mobÜidade, assim como promover a generalização ao espaço europeu dos sistemas de
garantia da qualidade". Como escrevem neste texto o ministro da Educação desse tempo, que em nome de Portugal
a assinou, Eduardo Marçal Grilo, e o que era então diretor- geral do Ensino Superior e representou o nosso país nos
trabalhos para a sua elaboração, Pedro Lourtie- ambos reconhecidos especialistas que a estes temas sempre se têm
EDUARDO MARÇAL GRILO
E PEDRO LOURTIEA Declaração de Bolonha, assinada
no dia 19 de junho de 1999 pelos mi-
nistros da Educação de 29 países da
Europa, incluindo os então 15 mem-
bros das Comunidades Europeias,
constitui um marco muito relevante
na história e na evolução do Ensino
Superior Europeu. Este documento
resultou de um conjunto de fato-
res essencialmente politicos que se
conjugm para um entendimento
quanto à possibilidade de os países
europeus articularem os seus siste-
mas e instituições de ensino superior.
No final dos anos de 1990, era
reconhecido que a diversidade, no li-
mite a confusão, de graus e diplomas
existentes nos diferentes países era
um óbice à cooperação e mobili-
dade dentro do espaço europeu. A
competitividade a nível global das
formações superiores europeias esta-
va assim prejudicada, com a exceção
do Reino Unido cuja lingua e graus
tenhanl ressonância mundial.
Para ultrapassar esta situa-
ção era necessária umá iniciativa
política que favorecesse a com-continuado a dedicar, mormente em vários outros cargos que ocuparam
E. Marçal Grilo (em cima) e Pedro Lourtie; Conferência de ministros na Universidade de Bolonha "Um documento duramente
negociado entre qu_em t inha responsabilidades políticas no sector"parabilidade dos graus-e diplomas
europeus e os mecanismos de mo-
bilidade, assim como promovesse
a generalização ao espaço europeu
dos sistemas de garantia da qua-
lidade, como os que vinham a ser
criados em vários países europeus.
Se a necessidade era eviden-
te, pelo menos para uma parte
dos 15 países que integravam as
Comunidades Europeias, a formade concretizar os objetivos apre-
sentava algumas dificuldades. Os
tratados previam que a educação
fosse da responsabilidade dos
Estados, não podendo ser objeto
de "diretivas", sendo alguns países
especialmente ciosos desse facto, e
o processo legislativo moroso.
Por iniciativa do ministro fran-
cês Claude Allegre, foi elaborada
uma proposta de reestruturaçãodo ensino superior nos países
europeus por um grupo coorde-
nado por Jacques Attali. Em 1998,
esta proposta deu origem ao texto
da Declaração da Sorbonne, na
qual os ministros de França, Itália,
Reino Unido e Alemanha acorda-
ram um conjunto de princípios que
pretendiam ser uma base para o
ensino superior europeu, convi-
dando os outros países a subs-''
Um marco muito
relevante na história e
na evolução do Ensino
Superior Europeu, ·possibilitando
aos vários países
articularem os seus
sistemas e instituiçõescrever a declaração e aderir aos
mesmos objetivos.
Os restantes países que par-
ticipavam nas reuniões do
Conselho Europeu dos ministros
da Educação, designadamente
Portugal, decidiram não subscrever
a Declaração da Sorbonne e, com a
liderança do ministro italiano Luigi
Berlinguer, lançm-se na elabo-
ração de urna outra declaração.
Foi um documento duramen-
te negociado entre quem tinha
responsabilidades politicas no
sector educativo de cada um dos
países envolvidos, nomeadamente
aqueles que integravam à data as
Comunidades Europeias. Mas aca-. bou por acolher todos estes países,
incluindo os próprios subscritores da
Declaração da Sorbonne, outros pa-
íses do Espaço Económico Europeu,
a Suíça e países candidatos à adesão
às Comunidades Europeias, dando
origem ao documento que veio a ser
assinado em Bolonha.