Crusoé - Edição 180 (2021-10-08)

(Antfer) #1

representantes dos três poderes da República. Mas tudo isso ainda
parece insuficiente para os incomodados com o cerco aos poderosos.
Como pontuou o ex-ministro do Supremo Francisco Rezek, em recente


entrevista a Crusoé, “a corrupção não quer apenas a impunidade, ela quer


se vingar daqueles que tentaram puni-la”. Nesta semana, essa sanha


vingativa esboçou uma nova faceta, ainda mais nociva. Emergiu
sorrateiramente dentro da Câmara dos Deputados uma proposta que
coloca, de maneira inédita, a atuação do Ministério Público sob o controle
da classe política. Na prática, representantes do Congresso e do STF
passariam a ter ainda mais influência não somente para punir
promotores e procuradores que os investigam como também para
enterrar as investigações.


A nova trama teve origem com a apresentação de uma proposta de
emenda constitucional feita pelo deputado Paulo Teixeira, do PT de São
Paulo, em março deste ano, para alterar a composição do Conselho
Nacional do Ministério Público, o CNMP. Composto por 14 membros, dos
quais oito indicados por diferentes MPs do país, dois pelo STF e Superior
Tribunal de Justiça, e a mesma quantidade pela OAB e pelo Congresso, o
órgão é encarregado de julgar denúncias contra promotores e
procuradores por infrações disciplinares, como abuso de autoridade.
Entre as principais mudanças propostas pelo petista, estavam destinar ao
Congresso uma das vagas reservadas ao MP e a possibilidade de eleição
de um corregedor-geral fora dos quadros da instituição. O objetivo,


segundo Teixeira, seria “eliminar certa sensação de corporativismo e de


impunidade em relação aos membros do Ministério Público que mereçam


sofrer sanções administrativas por desvios de conduta”. Na visão dele,


com um integrante do MP a menos no colegiado, que é presidido pelo
procurador-geral da República (no caso, Augusto Aras), seria mais fácil
punir os investigadores.


Crítico ferrenho das forças-tarefas da Lava Jato, o petista não estava
sozinho na empreitada. A lista de deputados que endossaram a PEC é um
exemplo claro do acordão vigente em Brasília. Foram 185 parlamentares
de 13 partidos. Além da bancada do PT, que aderiu em peso, estão


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