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Banco Central do BrasilO Globo/Nacional - Rio
terça-feira, 9 de novembro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Bolsa de ValoresClique aqui para abrir a imagemAutor: GABRIEL SABÓIA
O governo do Rio publicou ontem um novo edital de
licitação do bloco da Cedae que não atraiu propostas no
leilão dos serviços de saneamento realizado em abril.
Remodelado, o lote regional conta agora com 20
municípios, além de bairros da Zona Oeste da capital. O
valor mínimo da outorga, como é chamada a taxa paga
pela concessionária vencedora ao poder público, foi
reduzido: anteriormente, havia sido divulgado que
seriam cobrados R$ 2, 6 bilhões. Ontem, o secretário
estadual da Casa Civil, Nicola Miccione, anunciou que o
custo será de R$ 1, 159 bilhão. Mas, como aconteceu
nos outros três pregões, o estado espera arrecadar,
com o ágio, R$2, 5 bilhões.
COMBATE À POLUIÇÃO Além deste valor a ser pago,
o edital prevê uma outorga variável de R$ 1, 5 bilhão
que será repassada aos municípios que compõem o
bloco, ao longo de 35 anos, e gastos em infraestrutura e
meio ambiente que vão girar em torno de R$ 4, 7
bilhões - o que totalizará um impacto econômico direto
de R$ 7, 4 bilhões na economia fluminense. Entre os
principais investimentos estão obras de urbanização em
favelas da Zona Oeste, que devem receber R$ 354
milhões em intervenções diretas para garantir a
distribuição de água. Está prevista ainda a despoluição
da Bacia do Guandu, que abastece 9, 5 milhões de
pessoas na capital e na Baixada. O aporte será de R$ 1,
1 bilhão.De acordo com Miccione, a opção de reduzir o valor da
outorga mínima se deve à necessidade de atrair
investidores.- O bloco 3, como foi originalmente batizado, está ainda
mais atrativo, com mais municípios tendo os seus
serviços licitados. Acreditamos em competitividade na
dinâmica do leilão. Então a outorga, nesse contexto,
deixa de ser o mais relevante. O mais importante é
garantir os investimentos obrigatórios de R$ 4, 7 bilhões
em infraestrutura -disse.
A redução no valor também se deve à saída dos
municípios de Angra dos Reis e Itaperuna do bloco 3.
Enquanto Angra licitará o saneamento de forma
independente, Itaperuna optou por não entregar a
gestão dos serviços à iniciativa privada neste momento.- Esperávamos que mais municípios licitassem os seus
serviços, aproveitassem esta oportunidade.
Infelizmente, não conseguimos atrair ainda mais
cidades, mas não tenho dúvidas do sucesso do leilão -
completou o secretário.
MOMENTO NÃO É BOM Na opinião do economista
Cláudio Frischtak, da Inter. B Consultoria, a redução da
outorga mínima respeita o momento econômico.-Quando o valor da outorga mínima é reduzido, torna-se
possível atrair mais interessados para o leilão, cria-se
um ambiente mais competitivo. Além disso, é importante
levar em consideração que o contexto macroeconômico
deteriorou-se muito de abril para cá, com a aceleração
da inflação e o custo de capital e juros. O importante é a
oferta e a melhora do serviço - acredita.