Debandada ameaça Enem
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Brasil
terça-feira, 9 de novembro de 2021
Banco Central - Perfil 2 - Funções ComissionadasClique aqui para abrir a imagemAutor: » ANA LUISA ARAUJO » CAMILLA GERMANO »
BERNARDO LIMA*
Trinta e três servidores do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da
Educação (MEC) responsável pelo Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), pediram, ontem, exoneração e
dispensa coletiva a 13 dias para a realização da prova -
prevista para 21 e 28 de novembro, que incluirá
aproximadamente 3 milhões de estudantes em busca de
uma vaga no ensino superior. Os funcionários
desempenham funções cruciais para a realização do
Enem, em áreas como planejamento, aplicação,
logística, contratos e tecnologia.
O ato é um agravamento da crise que se instaurou no
Inep desde o início do governo de Jair Bolsonaro. O
atual presidente, Danilo Dupas, o quarto em três anos, é
acusado de desmonte do órgão mais importante do
MEC, assédio e desconsideração de aspectos técnicos -
tal como denunciado em numa assembleia, realizada no
último dia 4, pelos funcionários que integram os quadros
do instituto.
CriseA carta de demissão coletiva diz que eles entregaram os
cargos por causa da 'fragilidade técnica e administrativa
da atual gestão máxima do Inep'. Os demissionários
representam 20% dos atuais 164 ocupantes de cargos
no instituto. Todos são servidores antigos e experientes,
com várias participações em edições anteriores do
Enem.A exoneração precisa, ainda, ser aceita por Dupas e
publicada. Não se sabe se os servidores serão
substituídos, pois o Inep não se pronunciou sobre que
medidas está tomando para contornar a crise. Mas, no
site do instituto, está publicado que 'o cronograma do
Enem 2021 está mantido'. Já o ministro da Educação,
Milton Ribeiro, disse no Twitter que 'os servidores
colocaram à disposição os cargos em comissão ou
funções comissionadas das quais são titulares, mas
que continuam à disposição para exercer as atribuições
dos cargos até o momento da publicação do ato no
Diário Oficial da União'.Na semana passada, dois coordenadores do Inep
pediram demissão: Hélio Júnio Rocha Morais,
coordenador-geral de Logística da Aplicação, e Eduardo
Carvalho Sousa, coordenador-geral de Exames para
Certificação. Os pedidos foram registrados no Sistema
Eletrônico de Informações (SEI). Os dois trabalhavam
diretamente com a organização do Enem e do Exame
Nacional para Certificação de Competências de Jovens
e Adultos (Encceja).As exonerações ocorreram um mês e meio depois do
pedido de demissão de Daniel Miranda, ex-diretor de
tecnologia do instituto e responsável pela versão digital
do Enem. Ele foi substituído por Roberto Santos
Mendes.RepercussãoO presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação,
Professor Israel Batista (PV-DF), entrou com um