Dicionário da crise econômica
Banco Central do BrasilGlobo News/Nacional - Edição das 16h
segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Banco CentralTaxa Selic teto de gastos precatórios âncora fiscal
estagflação essas são expressões que saíram das
conversas de economistas e invadiram noticiário.
A gente preparou uma reportagem especial pra explicar
cada uma delas e o impacto no dia a dia de todos nós.
Muito ruins por favor não o deposto por aquele furar o
teto extrapolar o teste vai furar o teto mas então o
tamanho desse furo de que jeito vai se organizar isso.
Contabilidade criativa de aumentar o teto né parece que
essa conta ainda não fechou oito é uma má russa de
maneira uma bagunça enorme o teto de gastos entrou
em vigor em dois mil e dezessete.
Sete durante o governo do então presidente Michel
Temer e vai valer por um período de vinte anos ou seja
até dois mil e trinta e seis a regra limita o crescimento
da maior parte das despesas da união.
A inflação registrada no ano anterior o objetivo é manter
o orçamento sob controle e assim melhorar a
credibilidade do país entre os investidores.
O teto também é chamado de âncora fiscal uma regra
que ajuda a dar previsibilidade para a trajetória das
contas públicas o modelo sua principal âncora fiscal que
eu te ligar.
O problema é que o teto foi construído antes das
paredes as chamadas reformas estruturais depois da
criação do ano veio a reforma da previdência que
ajudou bastante mas você teria que ter avançado numa
agenda de racionalização dos gastos públicos uma
agenda de reforma administrativa de revisão e
aperfeiçoamento e modernização das políticas sociais.
E nada disso aconteceu a crise que nós estamos
vivendo hoje é uma crise do teto de gastos é uma crise
da incapacidade do governo é de articular e montar uma
maioria capaz de fazer reformas na direção que o país
precisa.
Com as eleições chegando o governo e congresso
aumentaram a pressão por mais gastos pra colocar de
pé o auxílio Brasil que é o novo programa social da
gestão Bolsonaro foram propostas mudanças na regra
do teto.Mas essa brecha ainda não está garantida depende da
aprovação da PEC dos precatórios no congresso calma
precatórios.Falou nada em economia de tal pagamento das
decisões judiciais transitadas em julgado de uma
obrigação inquestionável as articulações para a votação
da PEC dos precatórios continuam intensas.Precatórios são dívidas do governo federal com
pessoas empresas estados e municípios dívidas já
reconhecidas por todas as instâncias da justiça e que se
tornaram disso.PS as obrigatórias a proposta que está no congresso
além de mudar a regra do teto cria um limite para o
pagamento dessas obrigações.O valor que ultrapassar esse limite ficaria para o
governo pagar nos anos seguintes a velha lógica do
devo não nego eu pago quando puder.Até que é dos precatórios que está aumentando ainda
mais espaço para gastos com objetivos eleitorais.E portanto ferindo as regras do jogo democrático essas
alterações abriram espaço para mais de noventa bilhões
de reais no orçamento do ano que vem.É dinheiro né bonita é não é fácil mudar a constituição
estão chamando meu caminho só de outro nome só de
aumento do teto mudança do cálculo na prática é furar o
teto a gente sabe que nesse pacote de despesas.Com esses recursos todos liberados vai entrar muita
outra coisa inclusive emenda parlamentar.