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terça-feira, 9 de novembro de 2021
Cenário Político-Econômico - Colunistaspodem ser encontradas em outros pontos da região, e a
Venezuela, infelizmente, é o espelho perfeito. Os sinais
do que está sendo construído na Venezuela estavam
presentes muito antes de o país se tornar o imenso
problema que é atualmente, e nenhuma ação imediata
foi tomada.
A Nicarágua é um país menor do que a Venezuela, mas
muito mais próximo dos EUA e o maior da América
Central. A região é crítica para os EUA na luta contra o
tráfico de drogas, o tráfico humano e outras atividades
criminosas.
Nicolás Maduro, da Venezuela, continua entre os mais
fortes apoiadores do regime Ortega-Murillo; ambos os
países foram expulsos dos quadros do Conselho da
Internacional Socialista, organizado em 2019, na
República Dominicana, em razão de práticas
antidemocráticas e violações de direitos humanos.
O Relatório sobre Terrorismo, do Departamento de
Estado dos EUA, reconhece que o regime do
venezuelano Maduro constitui um ambiente permissivo
para grupos terroristas, abrigando-os em seu território,
incluindo simpatizantes do Hezbollah. Os riscos de uma
parceria mais forte entre Venezuela e Nicarágua são
imensos e reais.
Alguns passos já foram tomados antes da fraude de 7
de novembro. A Organização dos Estados Americanos
aprovou uma resolução que pedia eleições livres e
recebeu apoio de 26 de seus membros, também
condenando a repressão. O Alto-Comissariado da ONU
para os Direitos Humanos constatou detenções
arbitrárias na Nicarágua. Ambos os organismos
multilaterais mandaram mensagens claras ao país
centro-americano. A UE condenou as ações repressivas
e abusos de direitos humanos e aplicou sanções.
O Senado dos EUA aprovou no início de novembro a
Lei Renacer (acrônimo em língua inglesa para Reforçar
na Nicarágua a Adesão a Condições para Reforma
Eleitoral), que tem o foco em direitos humanos e no
chamado por eleições democráticas. A legislação é
destinada a intensificar o engajamento diplomático
americano na resposta às táticas do regime Ortega-
Murillo, incluindo enfrentar a corrupção do governo e de
parentes de seus membros.A legislação prevê sanções em coordenação com o
Canadá e a UE e informes mais detalhados das
atividades russas na Nicarágua, entre outras coisas. A
lei deve ser aprovada em breve pelo presidente Biden.DEMOCRACIA. No dia seguinte às eleições, os apelos
e exigências clamando por medidas precisam ser
convertidos em medidas concretas, novas e mais
rigorosas. Antes de mais nada, a imediata recusa em
reconhecer o novo mandato de Ortega e o anúncio e a
aplicação de medidas coercitivas. Isso pode incluir a
convocação dos embaixadores na Nicarágua, a
expulsão da Nicarágua da OEA e a solicitação a
instituições financeiras internacionais para que
interrompam os empréstimos e a oferta de outros
recursos financeiros à Nicarágua.Medidas bilaterais também podem ser consideradas
pelos EUA, pela UE e outros países democráticos. Os
acessos comerciais previstos em acordos como o
Tratado de Livre-Comércio entre EUA e América Central
(Cafta) devem ser revistos para evitar que ofereçam
caminhos pelos quais o regime possa se sustentar.Sanções com base em abusos contra os direitos
humanos e a violação de princípios democráticos
também precisam ser consideradas. Medidas
específicas voltadas contra empresas e indivíduos
ligados ao regime, como o cancelamento de vistos,
medidas judiciais contra crimes e a inclusão na lista de
sanções da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros
dos EUA (Ofac) também precisam ser abordadas. O
povo da Nicarágua merece a restauração da
democracia. Os países das Américas precisam mostrar
que outra ditadura na região será inaceitável.É preciso considerar sanções com base em abusos dos
direitos humanos e violação de normas democráticasEX-VICE-PRESIDENTE E EX-CHANCELER DO
PANAMÁ ENTRE 2014 E 2019