STF articula liberar emendas de relator em troca de transparência
Banco Central do Brasil
Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado
terça-feira, 9 de novembro de 2021
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Autor: Matheus Teixeira, Thiago Resende e Danielle
Brant
BRASÍLIA Integrantes do STF (Supremo Tribunal
Federal) se articulam nos bastidores para evitar que a
corte proíba totalmente o pagamento das chamadas
emendas de relator (usadas como moeda de troca em
negociações políticas na Câmara e Senado) e compre
uma briga direta com o Congresso e o Executivo.
Essas emendas estão suspensas desde sexta-feira (5),
quando a ministra Rosa Weber deu uma liminar
bloqueando integralmente o uso dos instrumentos. O
julgamento ocorrerá no plenário virtual entre terça (9) e
quarta-feira (10).
Uma ala do tribunal tem trabalhado na tentativa de
construir uma maioria no sentido de manter a execução
dessas emendas, mas com a determinação de que
sejam adotados mecanismos para aumentar a
transparência desses recursos.
Líderes partidários da base dizem que não há consenso
sobre a proposta, que, na prática, acabaria com esse
tipo de emenda. Aliados do governo no Congresso
avaliam ainda que, para que as emendas tivessem mais
transparência, os critérios já deveriam ter sido
estipulados previamente - o que não aconteceu.
A ideia proposta por parte do STF permitiria o
desbloqueio da verba que vem seno usada em
negociações políticas, mas deverá reduzir o poder de
aliados do governo na articulação com congressistas,
pois a maior transparência de informações irá expor o
privilégio dado a quem vota em projetos de interesse do
Palácio do Planalto.
A emenda de relator é um tipo de emenda que foi
incluída no Orçamento de 2020 pelo Congresso, que
passou a ter controle de quase o dobro da verba de
anos anteriores.
Atualmente, essa ferramenta é a principal moeda de
troca em votações importantes no Congresso. O
dinheiro disponível neste ano é de R$16, 8 bilhões.
O Palácio do Planalto e aliados, principalmente o
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm usado