Substituir Bolsa Família por Auxílio Brasil vai gerar insegurança social',
afirma economistaBanco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Mercado
terça-feira, 9 de novembro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Ministério da EconomiaClique aqui para abrir a imagemAutor: Leonardo Vieceli
RIODEJANEIRO A substituição do Bolsa Família pelo
Auxílio Brasil vai provocar uma 'insegurança social',
afirmou nesta segunda-feira (8) o economista Manoel
Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal do
FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação
Getúlio Vargas).
O novo programa de transferência de renda prevê
repasses no valor de R$ 400 até o final de 2022, ano de
eleições.
O problema, segundo Pires, é que o futuro dos
pagamentos ainda é incerto, tanto em caso de reeleição
do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no próximo
ano, quanto em caso de troca no Palácio do Planalto.
'Em dezembro de 2022, se tudo correr como o governo
está planejando, você tem um encontro comisso
novamente, com esse dilema. Os beneficiários podem
achar que não terão mais direito ao benefício. Isso vai
causar uma insegurança social', relatou o pesquisador.'A gente tem um programa que ninguém questiona, o
Bolsa Família. Ao mesmo tempo, todo mundo critica Os
outros programas por serem ruins, por terem de
melhorar. A gente está querendo mexer no que funciona
bem'A avaliação ocorreu em apresentação a jornalistas de
possíveis caminhos para o financiamento de medidas
de proteção social no Brasil.O encontro também teve a presença do economista
Marcelo Medeiros, professor da UnB (Universidade de
Brasília) e professor visitante da Columbia University.
Medeiros concordou com a análise de Pires.'A gente tem uma restrição na LRF [Lei de
Responsabilidade Fiscal] que diz: se você criar um
programa novo, permanente, você só pode fazer isso
cortando gastos permanentes ou criando uma nova
fonte de arrecadação permanente', mencionou Pires.'O que você considera na Constituição como um gasto
permanente? E um gasto com duração superior a dois
anos. O que eles fizeram foi dar um jeito de não se
colocar numa posição de descumprimento da LRF',
completou.Na sexta-feira (5), Bolsonaro editou decreto reajustando
a classificação de famílias em situação de pobreza e
extrema pobreza para beneficiários do Bolsa Família,
que, a partir deste mês, passa a se chamar Auxílio
Brasil.O decreto altera um texto anterior, de 2018, e passa a
considerar como famílias em situação de extrema
pobreza aquelas com renda per capita mensal de até
R$ 100 (antes, era de R$ 89); e aquelas com até R$
200 passam a ser consideradas em situação de pobreza
(antes, era R$178).