Qualidade e transparência na saúde
Banco Central do Brasil
Folha de S. Paulo/Nacional - Esporte
sábado, 13 de novembro de 2021
Cenário Político-Econômico - Colunistas
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Autor: Paulo Junqueira Moll
Imagine um cliente que, ao buscar um hospital para se
informar melhor sobre a qualidade dos serviços, queira
saber qual é a taxa de infecções do trato urinário em
procedimentos realizados. Ou o índice de quedas de
pacientes em tratamento no hospital. Ou ainda, o tempo
médio de permanência de pacientes na UTI e a
incidência de reinternações.
Na literatura especializada encontram-se critérios de
todo tipo para medir, com base em evidências, a
qualidade dos serviços médicos. Para atestá-los,
existem empresas de acreditação nacionais e
internacionais a que os estabelecimentos recorrem de
forma voluntária para certificar se estão ou não
conformes com os melhores padrões. Esses balizadores
permitem que as instituições de saúde corrijam
eventuais desvios e aperfeiçoem os serviços visando o
melhor desfecho clínico.
No Brasil há várias iniciativas para promover a
qualidade com base em indicadores e certificações. A
Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados)
recolhe e divulga trimestralmente indicadores de
qualidade e segurança assistencial consolidados dos
118 hospitais que representa. À Amib (Associação de
Medicina Intensiva Brasileira) acompanha indicadores
de performance das UTIs de hospitais que se
voluntariam a participar. Na Rede D'Or São Luiz,
acompanham-se 33 indicadores de desfecho
e18indicadores de processos, e uma amostra desses
indicadores é incluída nos demonstrativos trimestrais
publicados em seu site.
No âmbito federal, o Programa Nacional de Segurança
do Paciente, conduzido pela Anvisa, monitora incidentes
nos serviços de saúde, como queda de paciente da
cama ou administração errada de medicamentos, e
propõe ações de melhoria. Em notícia recente, a ANS
(Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou o
início da última etapa de testes do Programa de
Monitoramento da Qualidade da Assistência Hospitalar,
ao qual poderão aderir voluntariamente os hospitais que
integram redes próprias ou credenciadas dos planos de
saúde. O piloto do programa deverá ser concluído até
junho de 2022 e trará, como resultado, a classificação
dos estabelecimentos em cinco faixas, com base em 14
indicadores de qualidade.
Na Inglaterra, uma comissão independente controla a
qualidade dos serviços de atenção básica, divulga os
resultados das auditorias e as pessoas são estimuladas
a compartilhar suas experiências. Nos Estados Unidos,
o Departamento de Saúde pública um guia em que
orienta o cidadão sobre como escolher um hospital. O
guia sugere que o paciente verifique se o hospital tem a
melhor experiência em casos como o seu e se controla
a qualidade, e o remete ao site do Medicare onde pode
comparar os indicadores de cerca de 4. 000
estabelecimentos.
Iniciativas como essas certamente podem contribuir
para que avancemos na construção de uma assistência
de qualidade no Brasil. Tanto mais se a adoção de
indicadores não ficar restrita, como ocorre hoje, a
poucos estabelecimentos de saúde de um universo de