STF julga ação contra a defensoria pública
Banco Central do BrasilTV Band News/Nacional - Manhã BandNews
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Reforma da PrevidênciaPreciso de volta oito e meia o supremo tribunal federal
começa a julgar hoje no plenário virtual se a defensoria
pública deve manter o poder atual definido por lei de
requisitar documentos de autoridades.
E da administração pública as defensorias públicas
foram criadas para oferecer assistência jurídica à
população mais pobre de forma gratuita atualmente a lei
permite que os defensores requisitem de autoridade.
Entre outros documentos certidões exames perícia as
vistorias ou esclarecimentos necessários à atuação da
defesa a ação apresentada pela procuradoria geral da
República questiona esse direito.
De acordo com a PGR esse acesso aos documentos é
feito sem autorização judicial e esse mesmo poder não
é dado por exemplo aos advogados públicos.
Pode uma confusão que aconteceu em uma câmara
municipal vereadoras do mesmo partido trocaram
acusações e até agressões durante uma sessão a
reforma da previdência em São Paulo seja na capital
paulista dar uma olhada na imagem.
Assuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 1 -
Reforma da Previdência