Banco Central do Brasil
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sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Banco Central - Perfil 2 - TCU
vinte um por que nós temos é em execução e
empenhadas em execução em torno de sete bilhões de
reais inclusive de sete bilhões.
Quatro bilhões e meio é para área da saúde e nós
precisamos dar uma resposta aos nossos municípios as
entidades estão com recurso a ser recebidos terra sem
pelo.
Interessante neste momento projetando e o senhor é a
melhor pessoa pra fazer isso com a gente pro seu
relator do orçamento lado do ano que vem é saber de
que forma vão estar este os aperfeiçoamentos porque
no lugar das emendas.
De relator a articulação já está olhando ali pras
emendas de comissão como garantir que vai ter o
máximo de transparência pra que isso não venha a ser
questionado justamente no momento em que o governo
mais.
Precisa de apoio pra votar a proposta que exige quórum
qualificado a exemplo do que a gente viu da PEC dos
precatórios como é que essa discussão toda.
Está resvalando no relatório que o senhor pretende
preparar pra se apresentado lá na comissão mista de
orçamento.
Exatamente este relatório vamos lembrar se que a
comissão mista de orçamento ela é com o posto de ter.
É por isso dois ou esse debate é feito na comissão
mista depois de aprovado as modificações não há nada
na lua né que ali eu gritei b é os orçamentária anual
depois de aprovado ele vai por.
O plenário para ser aprovada por plenário da câmara e
do senado o plenário do congresso então é importante
dizer que não há assim uma iniciativa exclusiva do ela
relatou nada mais é.
E a pessoa que vai subscrever é a a intenção dos dos
outros parlamentares esse é o nosso papel papel
enquanto é o quanto eu mas vai descrever essas
emendas e a indicação agora veja.
O que é o que for possível né que foi dentro da própria
legislação disse.
Da legislação as emendas por exemplo de comissão e
as emendas também.
É do relator geral vamos fazê lo porque.
Na constituição nós temos as emendas individuais e
foram colocadas também elevadas a categoria
constitucional pelo parlamento inclusive com execução
obrigatória não pode ter discriminação.
Eu ligo de carnê ideológica da aplicação dessas
emendas individuais essa esse quarto não escute ele é
e desde que você lê com eles e também há menos de
pancada e são recursos distribuídos e de forma.
E linear também pra todos os estados da federação as
emendas de comissão e as merdas é de relator.
A relatora tem dois aspectos a e mas o aspecto fazer
correções e ajustes a pedidos do próprio governo
federal em determinadas áreas e que essas emendas
de apropriação que eles chamam e são essas novas
despesas.
Mais despesas todas elas previstas no orçamento
aprovadas na comissão e também no plenário do
congresso nacional.
Deputado Hugo Leal relator geral do orçamento
ajudando a gente ia tirar dúvidas essa questão vai
continuar muito forte até porque o supremo tribunal
federal ainda vai ter que ter a análise de mérito não é
sobre.
O julgamento no plenário virtual né deputado então
muita coisa ainda pode acontecer em relação a este
assunto e tem um peso muito forte também no próprio
relacionamento entre executivo e legislativo em pautas
importantes que ainda vão vir.