Clipping Banco Central (2021-11-13)

Reforma da previdência municipal

Banco Central do Brasil

BandNews FM (São Paulo)/Nacional - 11h às 18h

sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Banco Central - Perfil 1 - Reforma da Previdência

Ontem a gente falava que barão sobre as regras da
reforma da previdência município.

Pau né e a gente volte a falar desse assunto porque a
gente fez um levantamento aqui pra explicar pras
pessoas que mudam principalmente na vida delas essas
regras começam a valer em março de dois mil e vinte
dois.

Depois de dois meses de tramitação na câmara dos
vereadores da capital paulista terminou essa discussão
sobre o projeto que pretende reduzir em quase setenta
por cento o rombo fiscal.

Nas contas da gestão da prefeitura a secretaria da
fazenda disse que hoje o déficit é estimado em cento e
setenta e um bilhões de reais e aproveito pra fazer uma
correção barão porque ontem eu tinha dito sobre
sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes.

E a própria prefeitura estavam pleiteando essa
aprovação então que a gente esperava que haveria.

Sansão mas o Augusto vale que fez essa apuração pra
gente me explicou que como é uma emenda à lei
orgânica como se fosse uma PEC né não mas no
âmbito municipal.

Não cabe sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes
então já está aprovado em março começa a valer então
o que muda agora né em dois mil e dezoito a gente teve
uma primeira reforma municipal da previdência.

É e o que mudou naquela ocasião foi o aumento da
alíquota que era de onze por cento passou a ser de
quatorze por cento e a primeira reforma também
permitiu o desconto de quatorze por cento dos
servidores que já estavam aposentados.

E recebiam a partir de seis mil e quatro seis mil
quatrocentos e trinta e três reais.

Por mês agora essa cobrança vai ser progressiva sobre

as aposentadorias que superem o salário mínimo então

por exemplo o salário mínimo está em mil e cem reais

se um servidor aposentado tem uma aposentadoria de

mil e quinhentos reais.

Ele vai ser cobrado sobre os quatrocentos reais de

diferença ou os quatrocentos reais a mais do valor do

salário mínimo e aí alíquota começa em quatorze por

cento e pode chegar a vinte dois por cento de acordo

com o valor.

Da pensão a gente conversou com a relatora do texto

final na comissão especial vereadora Janaína Lima do

partido novo ela disse que o projeto não é perfeito mas

é o que pode ser feito neste momento.

As pessoas precisam ter a certeza.

Quando se aposentarem terão todos os meses e a sua

aposentadoria na cor que eu tenho conversado muito

com o secretário da fazenda como prefeito.

Pra que a gente com nível a pintar forma que atenda ao

interesse de todos os servidores mas que também não

gere a conta por cidadão comum.

Bom ela disse que um acordo entre as bancadas na

câmara garante a aprovação de uma tentativa pra

reparar as perdas dos trabalhadores que vão ser

aumentos de salário.

Para as categorias mais impactadas agora mas não tem

garantias de que isso vai acontecer nem uma data pra

discussão do tema o prefeito Ricardo Nunes diz que

sessenta e três mil servidores municipais aposentados.

Devem ser afetados por essa mudança e a reforma da

previdência municipal também aumentou a idade

mínima para aposentadoria então sessenta e cinco anos

pra homens.

E sessenta e dois pra mulheres.