Subprocurador pede o afastamento temporário dos servidores
responsáveis pela execução das chamadas emendas de relator
Banco Central do Brasil
BandNews FM (São Paulo)/Nacional - 18h às 21h
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Banco Central - Perfil 2 - TCU
Não vamos falar um pouco das emendas do relator.
É.
O subprocurador.
Não é do ministério público junto ao TCU o Lucas
Rocha Furtado está pedindo que vá.
Pediu a corte pediu ao TCU Reinaldo a identificação e
afastamento temporário dos servidores responsáveis
pela execução das chamadas emendas de relator do
orçamento secreto na representa.
Então o Lucas Rocha Furtado escreveu que caberia ao
poder executivo seguir princípios constitucionais como
da impessoalidade ao liberar os recursos via emendas
de relator além de fixar critérios para priorizar.
E divulgar a execução pro subprocurador portanto os
responsáveis pela execução foram omissos no caso
ainda segundo ela é notória a ausência de
transparência na execução das emendas pelo poder
executivo e por isso caberia ao TCU.
Identificar os responsáveis.
Olha eu tenho maior respeito pelo Lucas Rocha Furtado
ele trabalha incansavelmente mas acho que não vai
acontecer é até porquê.
Como isso não me vejam só é tinha eu ou o orçamento
a a as emendas do relator existem desde sempre com
essa configuração atual.
Não é dessa é a hora é essa essa sua esse super
dimensionamento das emendas do relator a partir de do
orçamento de dois mil e vinte com lei votada em dois mil
e dezenove.
E vocês é como não se tinham recorrido ao supremo.
Como não se tinha arguido a ilegal a
inconstitucionalidade dessa prática.
Então eu acho que não tem como punir as pessoas do
executivo por isso.
Esse é meu entendimento.
Não acho que vai acontecer agora é lembro.
Que essa questão precisa ser decidido até comentei
hoje de manhã que na band news FM não pode ficar se
indefinidamente.
Pouca gente atentou sempre destacamos isso aqui
babe é válido Ben que a decisão é sobre uma liminar o
mérito não foi votado ainda assim esse dinheiro não vai
desaparecer.
Pra onde vai.
Esse dinheiro por exemplo a sigla da emenda do relator
r p nove a e se isso tudo vira a emenda de bancada que
é discricionário o governo paga se quiser vir a r p dois aí
desunir aí sim aqui não vai ter transparência porque o
governo.
Vai sozinho decidir pode até ser.
Que sem a emenda do relator até diminua a
transparência mas o lira tenta transformar numa
questão coletiva aquilo que é uma questão pessoal
como está hoje o grande poder de distribuir emendas é
de quem dele Lira.
De acordo com os interesses do governo ele viram a um
intermediário entre o governo e o congresso.
E quem consegue mais poder com isso ele próprio.