Vera Magalhães fala sobre decisão de Barroso que suspendeu trechos de
portaria
Banco Central do Brasil
CBN (São Paulo)/Nacional - Ponto Final CBN
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Banco Central - Perfil 2 - TCU
Oi Vera tudo bem.
Oi Carol boa noite pra você pra todos os nossos
ouvintes e também quem está nos assistindo.
Vera um dia e de alguns reveses pro governo vamos
começar falando sobre essa decisão do ministro
Barroso.
Que suspendeu trechos daquela portaria é do ministério
do trabalho que estava impedindo as empresas de exigir
comprovante de vacinação e até de demitir por justa
causa quem se recusasse a vacinar o Barroso jogou por
terra essa portaria do governo praticamente na íntegra
né.
Praticamente na íntegra suspendeu o principal da da
portaria Carola atendendo a ações de vários partidos
políticos inclusive até do partido novo que é um partido
que geralmente voltam com Bolsonaro.
Foram ao supremo a rede o PSD o PSOL cidadania e o
novo e ele concedeu uma liminar alegando que é as
empresas têm assim o direito de exigir o certificado de
vacina dos seus funcionários.
E até é de demitir funcionários se entenderem que é a
recusa desses se vacinar compromete a salubridade.
De todo o ambiente de trabalho compromete outros
trabalhadores da empresa e portanto é toda a
comunidade.
O Barroso deu a ele uma liçãozinha do ministro o Nick
Lorenzoni que foi que editou a a portaria é praticamente
amêndoa de de burro né porque no trecho lá ele disse
que não tem nada a ver.
É liberdade individual para se vacinar ou não com as
coisas que o ônix justificou pra editar essa portaria que
seria a mesma coisa que discriminar alguém por raça
cor.
Por credo ou por is an ou por é enfim orientação sexual
dizendo que essas todas essas coisas que realmente
não pode ser objeto de discriminação não oferecem
riscos à saúde de ninguém.
Portanto uma diferença elementar que mostra que essa
comparação não não tem a menor propósito é uma
coisa absolutamente da cabeça do governo.
E que a portaria na verdade visa só reforçar convicções
ideológicas que o governo tem exarado aí ao longo de
toda a pandemia né.
Então está suspensa e ele pretende levar ao plenário
virtual pra que o mérito das ações.
Seja julgado mais um revés por governo no supremo
tribunal federal é já se contam é em mais de dedos das
mãos as derrotas do governo só nesse ano.
Várias relativas à pandemia várias relativas a tramitação
de de propostas né tanto no congresso quanto decretos
quanto portarias.
Mostrando que é um governo que tem é muita
dificuldade com técnica legislativa todas as medidas é e
resoluções e decretos.
É eles são enviesados eles são passíveis de com
prestação jurídica.
E tem sido assim e o supremo tem dado razão àqueles
que batem à sua porta pra contestar essas medidas
hora porque elas são autoritárias hora porque elas
ferem a constituição.
Ora porque o instrumento escolhido não é o ideal pra
aquilo que se pretende como foi o caso de alguns dos
decretos de armas.