Clipping Banco Central (2021-11-13)

STF deve julgar se a defensoria poderá continuar solicitando documentos

ao poder público

Banco Central do Brasil

Jovem Pan AM (São Paulo)/Nacional - Jornal Jovem Pan

sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Banco Central - Perfil 3 - Reforma Tributária

Na tela da jovem para news eu sou William Travassos
lado de Mariana Fante William muito boa tarde boa
tarde você que ficar conosco aqui na rede jovem para.

Pra começar o supremo Tribunal Federal deve julgar
ainda nesta sexta feira se a defensoria poderá continuar
solicitando documentos.

Ao poder público sobre esse assunto nós vamos à
Brasília com Luciana Bertoline perdoei expectativa para
essa votação boa ou ruim.

Olha o ilha o relator do processo o ministro Edson
Fachin ele já votou a favor do poder da defensoria
pública mas o ministro Alexandre de Moraes agora há
pouco pediu vista nesse processo ou seja pedir um
pouco mais de tempo.

Pra analisar a questão então assim há a questão está
suspensa não é uma data ainda pra que seja retomada
a expectativa era de que fosse votada hoje no plenário
virtual até o próximo dia vinte dois agora de novembro.

Qual que essa discussão envolvendo a defensoria
pública hoje os defensores eles podem requisitar
documentos.

E alegam que isso é importante porque tem muita gente
de baixa renda principalmente que precisa desse apoio
da defensoria pública que não tem documentos básicos
não tem.

Quer carteira de identidade.

Certidão de nascimento e é isso que está sendo
questionado pela procuradoria geral da República o
procurador Augusto aras argumenta William por
exemplo que é isso gera um uma discrepância entre os
poderes da defensoria pública.

E dos advogados privados que eles não podem fazer

qualquer tipo de requisição hoje um pedido de

documento que é requisitado pela defensoria pública

precisa obrigatoriamente ser respondido por órgãos

públicos e o questionamento.

É exatamente esse.

Há uma pressão grande pra que sejam mantidas essas

regras do senado já apelou ao supremo tribunal federal

pra que isso seja mantido a associação.

Dos defensores a associação também é dos

procuradores avaliam dos defensores públicos

associação dos procuradores de estado.

Avaliam que é correto a defensoria pública ficar ter esse

poder diferenciado uma vez que atendem a população

de baixa renda atende aqueles mais desfavorecidos e é

exatamente essa avaliação inclusive do ministro Edson

Fachin.

Conheço pedido de vista.

Fica difícil saber quando a questão vai ser retomada

mas é uma questão bastante polêmica inclusive lá

próprio dentro do próprio supremo tribunal federal

porque muitos ministros entendem que essa requisição

de documentos só cabe ao juiz.

Defensores públicos teriam que encontrar uma outra

forma de garantir a defesa de seus clientes.

Muito bem agora a gente repercute essa notícia é que a

repórter Luciana verdade linha direta de Brasília nos

trouxe com Felipe Bueno que está com.

Conosco aqui nos estúdios nos sessenta minutos Felipe

boa tarde seja bem vindo na sua opinião cabe aos

defensores entrarem com esse recurso também.

Muito boa tarde boa tarde pra quem está nos