Banco Central do Brasil
Jovem Pan AM (São Paulo)/Nacional - Jornal Jovem Pan
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Banco Central - Perfil 3 - Reforma Tributária
acompanhando é aproveitando a palavra discrepância já
existe uma discrepância social.
E a existência da defensoria pública é vinda da
constituição de mil novecentos e oitenta e oito foi uma
conquista justamente dessa parcela mais pobre e
desfavorecidos da sociedade.
Justamente pra tentar reequilibrar essa discrepância
que sempre existiu desde que o Brasil é Brasil e até se
a gente pensar desde antes do Brasil existir.
Né é então eu hã hã hã usando aquela expressão né é
muito comum voto com o relator né eu concordo com a
leitura do ministro Fachin tem agora um pedido de vistas
essa discussão.
Vai se aprofundar e é sadio é saudável que essa
discussão se aprofunde porque o argumento é em tese
o argumento micro né do procurador geral até que faz
sentido.
Não mas se a gente pensar no macro na realidade
brasileira não há uma maneira de você compensar essa
insisto discrepância que já vem de muito antes.
E a constituição de oitenta e oito é é tentou de maneira
é parcial na tenda mas não não parcial no sentido de
parcialidade mas no sentido de parte da questão tentou
resolver tentou amenizar podemos dizer se.
Bom eu costumo dizer e a gente já conversou sobre
essa história do almoço grátis.
A partir do momento que você favorece ao defensor
público né ele parecia ter acesso a todos esses laudos a
toda essa documentação alguém paga essa conta então
nós estamos fazendo essa assistência e aí vem a minha
provocação.
Pra você então não o estado você defende então essa
participação do estado em nesse tipo de de ajuda aos
menos favorecidos e você acha que isso não cria uma
dependência uma desigualdade com o outro.
É William você está perfeita no seu raciocínio mas o
problema é das coisas que vieram antes não é o
problema é histórico a gente poderia entrar numa
discussão de cotas por exemplo eu não sou o maior
defensor de cotas mas eu entendo e eu eu já disse isso
aqui.
Mais de uma vez que eu não sou defensor do estado
máximo mas também não sou defensor do estado
mínimos o defensor do estado necessário.
E é a gente tá falando de uma ano talvez talvez a
palavra mesmo seja compensação né compensação
uma tentativa de reequilibrar é papel do estado né é é é
desde que não violente direitos.
É papel do estado tentar de alguma forma é reequilibrar
desigualdades ainda mais desigualdades históricas eu
vejo como boa a ideia de oitenta e oito do constituinte
de oitenta e.
De oitenta e oito de criar a defensoria e criar uma
possibilidade de pessoas que não têm acesso ao direito
né passarem a ter eles passaram a ter esse acesso é.
Talvez a pergunta seja ok né vamos suspender esse
direito da defensoria pública.
Qual é a alternativa o que fazer porque não vai dar pra
desaparecer com a população pobre né talvez haja que
queira fazer isso mas não vai dar pra desaparecer com
a população pobre de um dia pra outro de Manu de um
dia pra noite no país.
Aliás isso em país nenhum então é algo tem que existir
se não é isso que você aponte um remédio pior não é
transformar esse desequilíbrio né nisso aqui.
Aí não faz sentido Zé Maria Trindade chamo você
também aqui pra nossa conversa pro nosso debate.
Haras alega que o direito de requisição dos dados as
defensorias trata se de um desequilíbrio a relação
processual agora o que tem preocupado e muitos
defensores públicos até aproveitando um pouco esse