Alguma tranquilidade em tempos difíceis
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Notas e Informações
sábado, 13 de novembro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Banco CentralClique aqui para abrir a imagemA decisão anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de
prorrogar a desoneração da folha de pagamentos que
terminaria no fim deste ano dá um pouco mais de
tranquilidade para empresas de 17 setores que estão
entre os que mais empregam no País e deve ajudá-las a
preservar seu quadro de pessoal.
É medida oportuna e tomada no devido tempo, o que
raramente ocorre no atual governo. A desoneração da
folha assegura melhores condições de operação para
empresas que mantêm grande número de empregados
e traz um alívio importante no momento em que se
acumulam indicadores que mostram a piora dos
resultados de diversos setores da economia,
acompanhada da alta da inflação e da persistência de
elevadas taxas de desocupação e de trabalho precário.
A pandemia está passando, mas as dificuldades na
economia continuam.
A desoneração da folha de pagamentos está em vigor
desde 2011. No início, beneficiava 56 setores da
economia. No governo de Michel Temer, o número foi
reduzido para os atuais 17 que continuam
contemplados. Entre eles estão os que usam mão de
obra intensivamente, como construção civil, indústrias
têxtil e de calçados, comunicações, transporte coletivo,
transporte rodoviário e o setor de proteína animal.A medida permite que as empresas substituam a
contribuição previdenciária de 20% sobre os salários
dos empregados por outra, calculada com alíquota de
1% a 4,5% sobre o faturamento bruto. Para as
empresas com custo de pessoal alto em relação ao
faturamento, a troca é benéfica, pois reduz seu
recolhimento para os cofres públicos. Com essa
vantagem, elas são estimuladas a manter seu quadro
de pessoal. Estima-se que os setores atualmente
beneficiados empreguem mais de 6 milhões de
trabalhadores.O fim da desoneração trazia o risco de demissão para
parte deles, lembraram dirigentes empresariais dos
setores contemplados. Além disso, sem esse benefício,
os números da crise econômica e social que afetou
duramente o País no ano passado talvez tivessem sido
ainda piores. As empresas incluídas nos setores
contemplados, pela extensão de suas folhas de
pagamentos, têm papel de grande relevância na renda
das famílias e, assim, no consumo doméstico.É ilusório imaginar, porém, que a desoneração da folha
seja grande estimuladora da contratação de pessoal,
como o governo costuma argumentar. As empresas só
aumentam de forma consistente seu quadro de pessoal
quando identificam a possibilidade de expansão de seus
negócios. E isso ocorre quando a economia cresce, o
que não está ocorrendo de maneira consistente neste
ano.O crescimento estimado para o Produto Interno Bruto
(PIB), de cerca de 5% em 2021, parece expressivo, mas
se dará sobre uma base muito deprimida (o PIB de
2020) pela pandemia. Mal se conseguirá repor o que se
perdeu no ano passado. Para o ano que vem, as
projeções, já modestas, vêm sendo cada vez mais
reduzidas nas pesquisas semanais que o Banco
Central realiza com analistas do mercado financeiro.