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(Antfer) #1

Bolsonaro aparelha o Judiciário


Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Opinião
sábado, 13 de novembro de 2021
Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Autor: Cristina Serra


Está em curso uma operação de aparelhamento do
Judiciário pelo bolsonarismo, conforme alertou a
colunista Mônica Bergamo nesta Folha. Bolsonaro vai
nomear nada menos que 75 desembargadores para os
seis tribunais regionais federais, cortes subordinadas
apenas ao STF e ao STJ no ordenamento da Justiça no
Brasil. É um aumento de 50% em relação às vagas
atuais.


Tamanho assalto será possível graças a dois projetos
de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, aprovados
por Câmara e Senado, que tramitaram com inusual
rapidez durante a pandemia, sem ter qualquer urgência
e bem longe de uma discussão sobre a real
necessidade de expansão da estrutura existente. Um
dos projetos aumentou o número de vagas em cinco
TRFs. O segundo criou o TRF da 6º região, exclusivo
para o estado de Minas Gerais, que terá, de saída, 18
desembargadores.


Os dois projetos têm origem no STJ, durante a
presidência do mineiro João Otávio de Noronha. Para


quem ainda não ligou o nome à pessoa, Noronha é
aquele por quem Bolsonaro disse ter 'amor à primeira
vista'. Foi ele, por exemplo, que tirou Fabrício Queiroz
da cadeia e o mandou para o remanso da prisão
domiciliar. Também presenteou a mulher de Queiroz
com o mesmo benefício quando ela ainda era foragida
da justiça.

Noronha é da 5º Turma do STJ , conhecida pela
benevolência com que acolhe recursos da defesa de
Flávio Bolsonaro, apontado como chefe de organização
criminosa que roubou dinheiro público por meio do
célebre esquema das rachadinhas. Em decisão recente,
a 5º Turma anulou provas de baciada e praticamente
devolveu a investigação à estaca zero.

Com a falta de pudor habitual, Bolsonaro disse ter '10%'
do STF com Kassio Marques.

Por esse padrão, dá para prever que as vagas de novas
excelências nos TRFs tendem a ser preenchidas por
lacaios da pior espécie. O bolsonarismo é uma
infestação coma força devastadora das maiores pragas.

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Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
Econômico - Colunistas
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