o que é
saneamento
Desde 2007, no Brasil foi aprovada Lei que regulamenta
o serviço de Saneamento Básico no país
Q
uase todas as pessoas do mundo já ou-
viram falar de saneamento básico. Des-
tas, a maioria tem uma grande noção
do que realmente se trata. Entretanto, a minoria
sabe exatamente o que é e para que serve. Nos-
so objetivo é que, ao ler as próximas linhas, você
não tenha mais dúvidas sobre o tema.Segundo o Instituto Trata Brasil Organi
zação da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIP) , formado por empresas com interesse
nos avanços do saneamento básico e na prote
ção dos recursos hídricos do país, saneamen
to é uma série de medidas de preservação e/
ou melhorias nas condições do meio ambiente
para que haja prevenção de doenças e promo
ção da saúde, o que melhora a qualidade de
vida das pessoas. Em outras palavras, o sa
neamento básico está indiretamente ligado à
economia nacional. Se a população não fica do
ente, automaticamente tem mais saúde para
trabalhar, ganhar os salários, comprar objetos,
imóveis, veículos, entre outras coisas e ajudar
a moeda a circular.No Brasil, o saneamento básico está na
Constituição. É Lei (nº 11.445/2007), e diz que “os
serviços públicos de saneamento básico serão
prestados com base nos seguintes princípios
fundamentais: universalização do acesso; inte
gralidade; abastecimento de água, esgotamento
sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos
sólidos realizados de formas adequadas à saúde
pública e à proteção do meio ambiente; disponi
bilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços
de drenagem e de manejo das águas pluviais;eficiência e sustentabilidade econômica; trans
parência das ações, baseada em sistemas de
informações e processos decisórios institucio
nalizados; segurança, qualidade e regularidade.”Segundo a Constituição, a competência so
bre os programas de melhoria das condições
de saneamento básico deve ser dividida entre
União, estados e municípios. Com responsabi
lidades compartilhadas, ações conjuntas tor
nam o serviço mais objetivo e garante que o
atendimento seja feito para toda a população.
O monitoramento e a fiscalização das obras de
melhorias devem ser realizados também pela
sociedade civil, pois essa é a melhor forma de
garantir o cumprimento da Lei.Cada estado brasileiro tem uma Companhia
Estadual de Saneamento Básico (CESB), que
prestam serviço nos municípios. No entanto, os
contratos entre as concessionárias e os muni
cípios deixam brechas sobre as obrigações da
empresa. Por exemplo, não existem regulamen
tos municipais, sendo assim as companhias co
bram pelo serviço o mesmo preço em todas as
cidades, sem levar em conta os custos reais e a
renda per capita da localidade.Atualmente, especialistas têm usado o ter
mo Saneamento Ambiental, mas o mais co
mum é apenas Saneamento, visto, de forma
geral, como sendo os serviços de acesso à água,
os de coleta dos esgotos e, por fim, os de trata
mento dos esgotos. Para que seja chamado de
país desenvolvido, um dos fatores essenciais é
n Shutterstock oferecer saneamento básico à população. Ü