tado. “A maior demanda de água é
da agricultura e a escassez preju
dica totalmente a atividade. Tudo
é afetado pelo clima. Dependendo
da continentalidade, a influência
maior vem dos centros de alta pres
são das massas de ar que impedem
a umidade do oceano de entrar no
continente, ocasionando a falta de
chuvas”, explica o especialista.
Para o professor Ricardo Toledo
Silva, titular da Faculdade de Arqui
tetura e Urbanismo (FAU), da USP, a
crise hídrica não reside no modelo
brasileiro de gestão dos recursos hí
dricos, mas na forma como o siste
ma é administrado. O especialista,
que também é secretárioadjunto
de Energia e Mineração do Estado
de São Paulo, lamenta a mudança
n Shutterstock
de foco na discussão sobre a escas
sez. “Não há justificativa para a po
larização política que se criou em
torno da gestão da água, particu
larmente em relação a São Paulo, a
partir da severa escassez de 2014.
A Agência Nacional de Águas é
uma entidade de alta respeitabili
dade técnica, conta com quadros
de primeira linha, porém a direção
tem se notabilizado pela manipu
lação política dos fatos e das so
luções aplicáveis”, destaca o pes
quisador. “Isso acaba gerando uma
falsa impressão de crise no modelo
de gestão, quando, na verdade, ela
acontece no âmbito de medidas es
pecíficas”, acrescenta.
Na avaliação do professor da
FAU, o Brasil não apresenta, de
modo geral, uma gestão eficiente
de recursos hídricos em áreas urba
nas. “O grande desafio no setor está
na integração entre disponibilida
de (quantidade), qualidade e usos
da água. Os comitês de bacia têm
como atribuição estabelecer priori
dades e metas em relação a essas
três variáveis. Mas os comitês não
têm, e nem poderiam ter, autori
dade para obrigar a execução das
medidas que recomenda”, explica
Ricardo Toledo Silva. “Ocorre que
a gestão de águas brutas é com
petência dos Estados (ou da União,
nos casos de bacias interestaduais)
e grande parte dos usos urbanos
pertence à competência munici
pal. As instâncias regionais – regi
ões metropolitanas, aglomerações
urbanas e microrregiões – são teo
ricamente competentes para resol
ver essas articulações, em conjunto
com o sistema de gestão de recur
sos hídricos. No entanto, o grau de
maturação dessas instâncias ainda
é incipiente em grande parte dos
complexos urbanos brasileiros, o
que torna difícil articular a gestão
das águas com os serviços para os
usuários”, analisa o docente.
Segundo o pesquisador Luis An
tonio Bittar Venturi, na Região Me
tropolitana de São Paulo, algumas
represas do Sistema Cantareira
quase secaram porque se retirava
muito mais água do que o ritmo de
reposição natural do reservatório,
que abastecia, sozinho, cerca de 9
milhões de habitantes. “Os gestores
culpam o clima. Por que os outros
sistemas não registraram números
alarmantes, já que estamos sob o
mesmo clima e na segunda região
mais úmida do país?”, questiona
Luis Antonio Bittar Venturi. “Não é
possível conceber uma metrópole
como São Paulo dependendo da na
tureza: se chove, tem água; se não
chove, não tem; se chove muito,
inunda”, conclui.
Quando se considera a água do
Brasil, como um todo, há diferenças
significativas, que variam de caso a
caso, segundo o pesquisador Ricar
do Toledo Silva. Nas regiões metro
politanas mais antigas, instituídas
anteriormente à Constituição de
1988 (São Paulo, Rio de Janeiro, Re
cife, Salvador, Curitiba, Belo Hori
zonte, Belém, Natal e Porto Alegre),
tende a existir uma maior integra
ção entre a gestão de águas em es
tado bruto (os recursos hídricos) e
os serviços associados ao uso dos
recursos (abastecimento de águas,
esgotamento sanitário, controle de
inundações, aproveitamento ener
gético, irrigação e uso paisagístico).
Quanto à administração das
águas, o professor da USP projeta
como uma oportunidade a tentativa
de evolução para o modelo de gestão
integrada e compartilhamento da
infraestrutura hídrica, de forma que
diversos serviços se beneficiem de
investimentos comuns. “Um exem
plo é o complexo hidroenergético
PinheirosBillings, em São Paulo, so
bre o qual se procura resgatar essa
dimensão integradora”, constata.