c) considerará a licitação deserta, ficando impedida de renovar o
procedimento no prazo de noventa dias.
d) poderá instaurar novo procedimento, desde que altere as condições de
habilitação.
e) poderá fixar aos licitantes prazo adicional, previsto em lei, para
apresentação de nova documentação.
- (SEFAZ-SP/ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PÚBLICAS – 2010 – FCC) De acordo com a Lei Federal no 8.666/1993, a
Administração está autorizada a dispensar o prévio procedimento
licitatório nos casos de:
a) guerra ou grave perturbação da ordem.
b) contratação de serviços de publicidade e propaganda.
c) aquisição de bens produzidos por um único fabricante, facultada a
escolha de marca de preferência da Administração.
d) compras ou serviços com valor máximo de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais).
e) alienação de bens móveis, de qualquer valor, e imóveis de até R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
- (SEFAZ-SP/ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PÚBLICAS – 2010 – FCC) De acordo com a legislação federal e estadual
aplicável, as licitações para o Sistema de Registro de Preços serão
realizadas na modalidade:
a) pregão, exclusivamente.
b) na modalidade pregão ou concorrência e pelo tipo menor preço.
c) concorrência, exclusivamente, e pelo tipo menor preço.
d) pregão e pelo tipo menor preço ou na modalidade concorrência e pelo
tipo técnica e preço.
e) convite e pelo tipo menor preço.
- (SEFAZ-SP/ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PÚBLICAS – 2010 – FCC) No pregão eletrônico, o sigilo em relação à
identidade do licitante é garantido para:
a) o pregoeiro, até a etapa de negociação com o autor da melhor oferta, e
para os demais licitantes, até a etapa de habilitação.
b) todos, inclusive o pregoeiro, até a etapa de habilitação.
c) todos, inclusive o pregoeiro, até a abertura da sessão pública.
d) o pregoeiro, até a abertura da sessão pública, e para os demais
licitantes, até a etapa de negociação com o autor da melhor proposta.
e) todos, inclusive o pregoeiro, até a adjudicação do objeto ao licitante
vencedor.
- (UFRJ/ TÉCNICO DE CONTABILIDADE – 2010 – NCE/UFRJ) Sobre
Licitações Públicas à luz da Lei Federal no 8.666/1993, é correto
afirmar que:
a) para fins de licitação, alienação constitui qualquer cessão, onerosa ou
não, de domínio de bens a terceiros.
