cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas, observada a necessária qualificação:
a) Pregão.
b) Tomada de preços.
c) Concurso.
d) Convite.
e) Concorrência.
- (DETRAN-RN/ASSESSOR TÉCNICO – ADMINISTRATIVA – 2010 – FGV)
Um dos pressupostos para a habilitação nas licitações é a exigência
dos interessados de documentação descrita em Lei; uma delas é
relativa à qualificação econômico-financeira, que se limitará ao
Balanço Patrimonial e às demonstrações financeiras, certidão
negativa de falência e garantia na modalidade:
a) Caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, limitada a 1% do valor
estimado do objeto da contratação.
b) Seguro-garantia, limitada a 5% do valor estimado do objeto de
contratação.
c) Fiança bancária, limitada a 8% do Patrimônio Líquido.
d) Declaração por escrito de solvência.
e) Em cheque, limitada a 10% do valor estimado do objeto de contratação.