Apresentação

Quando iniciei os estudos preparatórios para concurso público, fiz algumas
constatações acerca dos materiais existentes sobre a disciplina, constatações
essas que, tempos depois, me incentivaram a desenvolver um trabalho que
viesse a facilitar o difícil trajeto a ser percorrido pelo candidato.
Em relação ao conteúdo dos materiais disponíveis, constatei que o aluno
tinha duas opções de estudo: por apostilas que, em regra, apresentam o
conteúdo programático de forma muito resumida, condensada, não abordando
determinados assuntos com a profundidade que atualmente vem sendo exigida
nos concursos públicos de bom nível; ou pelos livros de autores renomados
que, embora sejam excelentes para o estudo acadêmico, não são voltados para
o candidato a concurso público, vez que abordam alguns temas de forma
ampla demais, muito subjetivamente, deixando o aluno em dúvida acerca de
qual linha de raciocínio deverá adotar na hora da prova, que será objetiva.
Assim, esse trabalho foi desenvolvido especificamente para o aluno que se
prepara para concurso público – o candidato – e tem como objetivo apresentar
de forma clara, direta e de fácil assimilação todos os conceitos exigidos nas
provas de direito administrativo, com a profundidade necessária, a partir da
seguinte metodologia:
I. Os ensinamentos aqui dispostos correspondem aos entendimentos da
doutrina majoritária, ou seja, dos principais autores que atualmente vêm
sendo exigidos nos concursos, como os mestres Hely Lopes Meirelles, Maria
Sylvia Zanella Di Pietro e Celso Antônio Bandeira de Mello. Quando há
divergência relevante entre eles, em assunto normalmente cobrado pelas
bancas, esse tema será apresentado com a expressão DIVERGÊNCIA
DOUTRINÁRIA!!! Ali serão apresentados o entendimento majoritário,
normalmente utilizado pelas bancas, e ainda o entendimento divergente de
determinado autor. Caso o edital do concurso apresente sugestão
bibliográfica, o aluno deverá consultar todos esses tópicos e anotar os
entendimentos daquele autor. Caso não haja essa bibliografia, deverá ser
assimilado o entendimento majoritário como regra e o entendimento
divergente (que só deverá ser usado como segunda opção).
II. A expressão CUIDADO!!! apresenta dicas sobre temas que costumam
confundir os candidatos nas provas, e as QUESTÕES COMENTADAS
apresentadas são questões de concursos anteriores que vêm demonstrar o
entendimento das bancas sobre assuntos contraditórios, com o auxílio dos
comentários feitos.
III. Cada assunto abordado em detalhes é, depois, resumido e então
apresentado sob a forma de quadros esquemáticos. No final de cada
capítulo, é apresentado um resumo com o objetivo de condensar várias
informações em quadros e esquemas sucintos. Esses quadros devem ser
afixados pelo aluno em locais onde possam ser visualizados frequentemente:
o objetivo é que, ao ser abordado determinado assunto na questão do